Documentos relacionados

• A efetividade dos direitos fundamentais sociais e o controle das políticas públicas à luz da teoria dos princípios
  por: Santos, Fernando
  Publicado em: (2023)
• Decisões judiciais no processo de desenvolvimento: contribuições ao debate dos direitos sociais na execução de políticas públicas = Judicial decisions on the development process: contributions to the debate on social rights in the implementation of public policies
  por: Barroso Filho, José
  Publicado em: (2023)
• O controle judicial das políticas públicas: a problemática da efetivação dos direitos fundamentais sociais = Judicial control of public policy: the problem of effective of fundamental social rights
  por: Assis, Victor Hugo Siqueira de
  Publicado em: (2023)
• A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais: uma avaliação crítica do tripé denegatório de sua exigibilidade e da concretização constitucional seletiva
  por: Lins, Liana Cirne
  Publicado em: (2023)
• A efetivação judicial dos direitos sociais prestacionais com assento constitucional: uma análise comparada
  por: Araujo, Luiz Henrique Diniz
  Publicado em: (2023)
• A efetividade dos direitos humanos e a cláusula da reserva do possível
  por: Taiar, Rogério
  Publicado em: (2023)
• O regime dos direitos sociais
  por: Miranda, Jorge
  Publicado em: (2023)
• Direito público e privado, ordem pública e direito social
  por: Costa, Dilvanir José da
  Publicado em: (2023)
• O mandado de segurança, o mandado de injunção e a efetivação dos direitos sociais
  por: Araujo, Luiz Henrique Diniz
  Publicado em: (2023)
• Os Direitos Sociais e a Teoria da Justiça de John Rawls
  por: Soares, Dilmanoel de Araujo
  Publicado em: (2023)