A sentença normativa na jurisdição constitucional
| Autor principal: | Pelicioli, Angela Cristina |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1727682024-05-28 A sentença normativa na jurisdição constitucional Pelicioli, Angela Cristina Brasil. Supremo Tribunal Federal, competência Brasil. Constituição (1988) Jurisdição constitucional Ato normativo Controle de constitucionalidade Declaração de inconstitucionalidade Direitos e garantias individuais Efeito vinculante Função jurisdicional Inconstitucionalidade por omissão Legislação Sentença normativa Súmula vinculante Tribunal constitucional Norma Normativos Fiscalização da constitucionalidade Recurso de inconstitucionalidade Decretação de inconstitucionalidade Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Liberdade pública Atividade jurisdicional Função judiciária Stare decisis Súmula de efeito vinculante Uniformização de jurisprudência Corte constitucional 2023-02-24T21:28:02Z 2023-02-24T21:28:02Z 2007 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 44, n. 174, p. 35-47, abr./jun. 2007. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172768 pt-BR Senado Federal |
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Brasil. Supremo Tribunal Federal, competência Brasil. Constituição (1988) Jurisdição constitucional Ato normativo Controle de constitucionalidade Declaração de inconstitucionalidade Direitos e garantias individuais Efeito vinculante Função jurisdicional Inconstitucionalidade por omissão Legislação Sentença normativa Súmula vinculante Tribunal constitucional Norma Normativos Fiscalização da constitucionalidade Recurso de inconstitucionalidade Decretação de inconstitucionalidade Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Liberdade pública Atividade jurisdicional Função judiciária Stare decisis Súmula de efeito vinculante Uniformização de jurisprudência Corte constitucional |
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Brasil. Supremo Tribunal Federal, competência Brasil. Constituição (1988) Jurisdição constitucional Ato normativo Controle de constitucionalidade Declaração de inconstitucionalidade Direitos e garantias individuais Efeito vinculante Função jurisdicional Inconstitucionalidade por omissão Legislação Sentença normativa Súmula vinculante Tribunal constitucional Norma Normativos Fiscalização da constitucionalidade Recurso de inconstitucionalidade Decretação de inconstitucionalidade Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Liberdade pública Atividade jurisdicional Função judiciária Stare decisis Súmula de efeito vinculante Uniformização de jurisprudência Corte constitucional Pelicioli, Angela Cristina A sentença normativa na jurisdição constitucional |
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