Documentos relacionados

• O STF e a utilização do amianto no Brasil: estudo de caso das ADIs n. 3.937/SP e n. 4.066/DF = The STF and the use of asbestos in Brazil: case study of direct action of unconstitutionality no. 3.937/SP and no. 4.066/DF
  por: Silva, Artenira da Silva e, et al.
  Publicado em: (2021)
• Efetividade e vinculação das leis orçamentárias e a ADI 4.663
  por: Abraham, Marcus
  Publicado em: ([s.d)
• Da fraude legislativa à confusão normativa: da impossibilidade de declaração de prejudicialidade nas ações diretas de inconstitucionalidade, por perda superveniente de objeto. Estudo de casos.
  por: Abreu, Fabiano Rodrigues de
  Publicado em: (2023)
• A jurisprudência do STF e a defesa de normas em ação direta de inconstitucionalidade
  por: Mundim, Leonardo
  Publicado em: (2023)
• Ação declaratória de constitucionalidade e semiótica jurídica : uma nova visão da supremacia constitucional
  por: Lopes, Silvia Regina Pontes
  Publicado em: (2011)
• CPMF, a utilização de informação pela administração fazendária e a retroatividade : demonstração do óbvio
  por: Regina, Heitor
  Publicado em: (2011)
• Dimensões da judicialização da política no Brasil: as ADIns dos partidos políticos
  por: Maués, Antonio G. Moreira, et al.
  Publicado em: (2023)
• Direito público e privado, ordem pública e direito social
  por: Costa, Dilvanir José da
  Publicado em: (2023)
• O mandado de segurança, o mandado de injunção e a efetivação dos direitos sociais
  por: Araujo, Luiz Henrique Diniz
  Publicado em: (2023)
• O controle concentrado de constitucionalidade e a intercorrente conversão em lei de medida provisória
  por: Mamari Filho, Luís Sérgio S.
  Publicado em: (2023)