Documentos relacionados

• O mandado de segurança, o mandado de injunção e a efetivação dos direitos sociais
  por: Araujo, Luiz Henrique Diniz
  Publicado em: (2023)
• O controle judicial nas políticas públicas: análise das decisões judiciais e seu cumprimento para a realização progressiva dos direitos fundamentais sociais
  por: Costa, Bruno Andrade
  Publicado em: (2023)
• A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais: uma avaliação crítica do tripé denegatório de sua exigibilidade e da concretização constitucional seletiva
  por: Lins, Liana Cirne
  Publicado em: (2023)
• Os Direitos Sociais e a Teoria da Justiça de John Rawls
  por: Soares, Dilmanoel de Araujo
  Publicado em: (2023)
• Direito público e privado, ordem pública e direito social
  por: Costa, Dilvanir José da
  Publicado em: (2023)
• O direito fundamental à educação e a teoria do não retrocesso social
  por: Soares, Dilmanoel de Araujo
  Publicado em: (2023)
• O Estado Democrático de Direito e a efetivação dos direitos sociais: o fenômeno da judicialização da saúde
  por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco, et al.
  Publicado em: (2023)
• A efetividade dos direitos fundamentais sociais e o controle das políticas públicas à luz da teoria dos princípios
  por: Santos, Fernando
  Publicado em: (2023)
• A efetividade dos direitos humanos e a cláusula da reserva do possível
  por: Taiar, Rogério
  Publicado em: (2023)
• Scope and limits of judicialisation of the Constitutional Right to health in South Africa: an appraisal of key cases with particular reference to justiciability = Escopo e limite da judicialização do Direito Constitucional à saúde na África do Sul: avaliação de casos com referência específica à justiciabilidade da saúde
  por: Ngwena, Charles
  Publicado em: (2020)