Documentos relacionados

• Legalidade das formas de processo e gestão processual ou as duas faces de Janus
  por: Silva, Paula Costa e
  Publicado em: (2012)
• Direito fundamental do jurisdicionado e dever fundamental do Estado: manter a jurisprudência estável e, em alguns casos, evitar que tenha efeito retroativo = Fundamental right of the jurisdiction and fundamental duty of the State: to maintain stable jurisprudence and, in some cases, prevent it from having retroactive effect
  por: Alvim, Teresa Arruda
  Publicado em: (2022)
• O princípio da proporcionalidade nos quadros da dogmática contemporânea: análise de alguns casos, recentes e relevantes, da jurisprudência brasileira, em que incide tal princípio
  por: Alvim Netto, José Manoel Arruda
  Publicado em: (2020)
• Ação rescisória: a Súmula n. 343/STF e as funções institucionais do Superior Tribunal de Justiça
  por: Zavascki, Teori Albino
  Publicado em: (2009)
• Os valores celeridade processual e segurança jurídica no projeto de novo Código de Processo Civil
  por: Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
  Publicado em: (2023)
• Direito Processual Civil e súmulas do STJ
  por: Ferreira, Antonio Carlos
  Publicado em: (2015)
• Manual practico judicial, civel e criminal em que se descrevem recopiladamente os modos de processar em hum e outro juizo, acções summarias, ordinarios, execuções, aggravos, e appelações, a que acrescem acções de embargos a primeira arrematações de real por real acções in factum, e huma observação sobre as revistas das sentenças finaes, obra muito util e necessaria para juizes no foro ecclesiastico e secular offerecida ao senhor jose ignacio rodrigues santa martha soares (sic)
  por: Gomes, Alexandre
  Publicado em: (2017)
• Tractado practico juridico civel e criminal, dividido em tres partes na primeira, se tracta de todo o processo judicial ate a revista da sentença: na segunda, sobre a materia crime com as leys novissimas a elle pertencente : na terceira, sobre o juizo dos orfãos ate a sua final conclusão : ornado finalmente com hum epilogo juridico sobre a materia dos compromissos, e cessoens de bens dos devedores, e fallidos, com as reaes leyes a elles pertencentes : fundada em as leys do reyno, direito comum, canonico, civil e com as mais solidas douctrinas dos doutores (sic)
  por: Franco, Manoel Antonio Monteiro de Campos Coelho da Costa
  Publicado em: (2017)
• Padrões mínimos de aplicabilidade do novo Código de Processo Civil aos juizados especiais cíveis = Minimum applicability standards of the new CPC to small claims courts
  por: Alves, Francisco Glauber Pessoa
  Publicado em: (2017)
• Padrões mínimos de aplicabilidade do novo Código de Processo Civil aos juizados especiais cíveis = Minimum applicability standards of the new CPC to small claims courts
  por: Alves, Francisco Glauber Pessoa
  Publicado em: (2017)