Constituição e Direito Penal: vinte anos de desarmonia

Autor principal:	Reale Júnior, Miguel
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Direito penal, aspectos constitucionais Execução penal Proteção ambiental, aspectos jurídicos Proteção e defesa do consumidor Regime penitenciário Brasil. Constituição (1988)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (2009)

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
por: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicado em: (2023)

Um olhar sobre a constituição de 1988, ao completar vinte anos
por: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicado em: (2009)

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (2009)

O meio ambiente na Constituição de 1988: sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
por: Varella, Marcelo Dias, et al.
Publicado em: (2023)

O meio ambiente na constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2009)

Individualização da pena, circunstâncias legais e determinação do grau de periculosidade
por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (2024)

(A inexistência de) controle de constitucionalidade das leis penais em branco: causas e consequências
por: Rocha Júnior, Francisco de Assis do Rêgo Monteiro
Publicado em: (2015)

Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em: (2009)

O direito do consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

O direito do consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

Infrações contra o meio ambiente: multas, sanções e processo administrativo: comentários ao Decreto n. 6.514, de 22 de julho de 2008 [2. ed.]
por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2014)

Os alimentos geneticamente modificados e o Direito do Consumidor à informação: uma questão de cidadania
por: Freitas Filho, Roberto
Publicado em: (2023)

O direito fundamental dos menores de 18 anos à não persecução penal = Under eighteen years fundamental right to no criminal Prosecution
por: Santos, André Leonardo Copetti, et al.
Publicado em: (2016)

Aspectos constitucionais do Direito ambiental
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Introdução ao Direito Ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2015)

Introdução ao Direito Ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2015)

A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado na execução penal
por: Baltazar Junior, José Paulo
Publicado em: (2013)

Direito de presença do réu e possibilidade de sua retirada da sala de audiências no Processo Penal = Right to the defendant’s presence and the possibility of its withdrawal from the audience room in the criminal rocedure
por: Mendes Júnior, Cláudio
Publicado em: (2016)

Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2008)

Enfoques constitucionais da pena e a problemática de sua execução
por: Russomano, Rosah
Publicado em: (2010)

A pena privativa de liberdade, o regime disciplinar diferenciado e a dignidade da pessoa humana
por: Juliotti, Pedro de Jesus
Publicado em: (2010)

Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais: em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiro
por: Barbagalo, Fernando Brandini
Publicado em: (2015)

O direito que foi privado: a defesa do pacto civilizatório emancipador e dos ataques a bombordo e a boreste
por: Fachin, Luiz Edson
Publicado em: (2023)

A tutela dos interesses difusos no Direito brasileiro
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)

O Código Brasileiro de Proteção do Consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

O Código Brasileiro de Proteção do Consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
por: Freitas Filho, Roberto
Publicado em: (2007)

O princípio da solidariedade intergeracional: um olhar do direito para o futuro = The principle of inter-generational solidarity: a critical approach of its application
por: Silva, Marcela Vitoriano e
Publicado em: (2018)

A integração regional e a Constituição: vinte anos depois
por: Ramos, André de Carvalho
Publicado em: (2023)

Do controle prévio e abstrato dos contratos de adesão pelo Ministério Público
por: Topan, Luiz Renato
Publicado em: (2009)

A suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do consumidor-usuário : argumentos doutrinários e entendimento jurisprudencial
por: Azevedo, Fernando Costa de
Publicado em: (2011)

O Direito Penal do Consumidor: capítulo do Direito Penal Econômico
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

O Direito Penal do Consumidor: capítulo do Direito Penal Econômico
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

A publicidade do medicamento na Europa e seus reflexos no ordenamento jurídico português = Drugs advertising in Europe and its reflexions on the Portuguese body of laws
por: Frota, Mário
Publicado em: (2010)

Promotorias de justiça do consumidor : evolução, metas e prioridades
por: José Geraldo Brito, Filomeno
Publicado em: (2009)

A supremacia da autodefesa: os limites da defesa técnica no Processo Penal constitucional
por: Piccolo, André Gustavo Bevilacqua
Publicado em: (2017)

A fiança criminal e a Constituição Federal
por: Fernandes, Antonio Scarance
Publicado em: (2009)

Considerações sobre o programa federal de assistência a vítmias e a testemunhas ameaçadas = Thoughts on the Brazilian protection program for threatened victims and witnesses
por: Oliveira Júnior, Ivan Pareta de
Publicado em: (2017)

Repercussões da pandemia sobre a proteção e defesa do consumidor : breve análise de impactos, riscos e medidas discutidas ao longo de 2020
por: Silva, Beatriz Simas
Publicado em: (2021)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais