Documentos relacionados

• Competência reformadora do Congresso Nacional, em matéria tributária, em face do princípio federativo
  por: Alves, Fernanda Maia Salomão
  Publicado em: (2007)
• Competência reformadora do Congresso Nacional, em matéria tributária, em face do princípio federativo
  por: Alves, Fernanda Maia Salomão
  Publicado em: (2007)
• O Senado e a iniciativa de projeto sobre matéria financeira
  por: Figueiredo , Paulo de
  Publicado em: (2025)
• Vigência e aplicação das leis tributárias em face dos princípios constitucionais
  por: França Neto, Alfredo
  Publicado em: ([s.d)
• Vigência e aplicação das leis tributárias em face dos princípios constitucionais
  por: França Neto, Alfredo
  Publicado em: ([s.d)
• Poder legislativo e dinâmica constitucional : um estudo à luz do princípio federativo
  por: Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
  Publicado em: (2015)
• Aspectos controvertidos do diferencial de alíquotas do ICMS: a questão da reserva de lei complementar = Controversial aspects of the difference between ICMS domestic and interstate rates: the supplementary law requirement issue
  por: Jorge, Alexandre Teixeira
  Publicado em: (2022)
• Bitributação e competência tributária da União em matéria de contribuições = Double taxation and the Federal Union tax power on the issue of contributions
  por: Charneski, Heron
  Publicado em: (2022)
• O descabimento da imunidade tributária recíproca em face da Correios Celular sob o prisma do princípio da livre concorrência = The impossibility of the reciprocal tax immunity in favor of Correios Celular under the principle of free competition
  por: Ferraz, André Santos
  Publicado em: (2022)
• O fundamento da legalidade tributária : do autoconsentimento ao pluralismo político
  por: Ribeiro, Ricardo Lodi
  Publicado em: (2009)