A eficácia e a aplicabilidade dos direitos fundamentais e sua incidência no âmbito da autonomia privada
por: Marques, Carla Albuquerque
Publicado em: (2012)
O acusado e seu defensor: a garantia da ampla defesa e os recursos a ela inerentes
Erro de publicação no rodapé do documento. Onde se lê: mai./jul., leia-se: abr./jun.
Na minha lista:
Autor principal: | Coelho, Inocêncio Mártires |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A eficácia e a aplicabilidade dos direitos fundamentais e sua incidência no âmbito da autonomia privada
por: Marques, Carla Albuquerque
Publicado em: (2012) -
Processo administrativo disciplinar : o devido processo legal : a instrução do processo, a indiciação e a defesa do acusado
por: Lessa, Sebastião José
Publicado em: (2009) -
O fundamento político do direito de defesa e o seu contraste na contemporaneidade
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2012) -
O direito de defesa durante o inquérito policial e a súmula vinculante 14
por: Macêdo, Sanderson Rodrigues de
Publicado em: (2012) -
O novo Código Civil e o seu completamento pela jurisprudência
por: Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em: (2023)