O Código de Defesa do Consumidor e o contrato de seguro
por: Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Publicado em: (2014)
As cláusulas contratuais gerais, a proteção ao consumidor e a lei portuguesa sobre a matéria
Na minha lista:
Autor principal: | Amaral Neto, Francisco dos Santos |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O Código de Defesa do Consumidor e o contrato de seguro
por: Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Publicado em: (2014) -
Da resolução dos contratos de promessa de compra e venda de imóveis na planta: comentários acerca da Lei nº 13.786/2018
por: Mattos, Bruno Magalhães de
Publicado em: (2021) -
Direitos consumidores e contratual
por: Zanetti, Robson
Publicado em: (2008) -
Cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005) -
O contrato de "leasing" financeiro e as ações revisionais
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010) -
Iniqüidade de cláusulas e sua modificabilidade
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005) -
Iniqüidade de cláusulas e sua modificabilidade
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005) -
O novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor: pontos de convergência
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005) -
A proteção ao consumidor e o Ministério Público
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2010) -
A proteção ao consumidor e o Ministério Público
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2010)