Imposto sobre as grandes fortunas: sua relevância social e jurídica à efetivação da justiça fiscal e diminuição das desigualdades no Brasil = Wealth tax: its social and legal relevance on the effectiveness of tax justice and reducing inequalities in Brazil
por: Buffon, Marciano, et al.
Publicado em: (2020)
Possibilidade de realocação do imposto sobre Grandes Fortunas para implementar verbas da saúde por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão = Possibility of reallocating the tax on great fortunes to implement health funds through the action for the declaration of unconstitutionality by omission
DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.176176
Na minha lista:
Autor principal: | Cunha, Jarbas Ricardo Almeida |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário
2023
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Imposto sobre as grandes fortunas: sua relevância social e jurídica à efetivação da justiça fiscal e diminuição das desigualdades no Brasil = Wealth tax: its social and legal relevance on the effectiveness of tax justice and reducing inequalities in Brazil
por: Buffon, Marciano, et al.
Publicado em: (2020) -
O racismo social: análise à luz da ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº 26/DF e do mandado de injunção nº 4. 733/DF = The social racism: analysis in the light of the direct action of unconstitutionality by omission n° 26/DF and injunction n° 4.733/DF
por: Pereira Junior, Mauro Bley, et al.
Publicado em: (2023) -
Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal dos magistrados por atos de jurisdição = Judicial activism and independence of the judiciary. Ethics and new rights. Forced implementation of public policies by the judiciary. Balance between justice and politics. Civil and criminal
por: Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em: (2019) -
A omissão legislativa e as sentenças aditivas em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão
por: Rosim, Arnaldo Ricardo
Publicado em: (2011) -
O mandado de injunção e o novo entendimento do STF
por: Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves
Publicado em: (2009) -
O mandado de injunção e o novo entendimento do STF
por: Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves
Publicado em: (2009) -
Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009) -
Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009) -
Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009) -
A essencialidade do ICMS sobre energia elétrica e o incidente de declaração de inconstitucionalidade n. 174723-7/2001 do estado do Paraná = The essentiality of ICMS over eletricity and the incident of declaration of unconstitutionality nº. 174723-7/2001 of Paraná state
por: Andrade Junior, Ailton José de
Publicado em: (2022)