Da (in)admissibilidade da denunciação da lide no processo trabalhista após o cancelamento da OJ n. 227 da SDI-I do TST
por: Freire, Celso de Lima
Publicado em: (2015)
Análise da Orientação Jurisprudencial nº 130 da SDI-II do TST : a competência territorial das ações coletivas trabalhistas
No âmbito das ações coletivas, ultrapassada a discussão da competência material, em virtude da novidade da matéria e da integração das normas dos artigos 2º da Lei nº 7.347/85 e nº 8.078/90 (que formam o microssistema das ações coletivas), surgiram diversas interpretações doutrinárias e jurisprudenc...
Na minha lista:
| Autor principal: | Santos, Ronaldo Lima dos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Da (in)admissibilidade da denunciação da lide no processo trabalhista após o cancelamento da OJ n. 227 da SDI-I do TST
por: Freire, Celso de Lima
Publicado em: (2015) -
O julgamento do Resp n. 1.856.644/SC: considerações sobre a interpretação da "competência territorial do órgão prolator" constante do Art. 2º-A da Lei n. 9.494/1997
por: Fernandes, Geraldo Og Niciéas Marques, et al.
Publicado em: (2023) -
O julgamento do Resp n. 1.856.644/SC: considerações sobre a interpretação da "competência territorial do órgão prolator" constante do Art. 2º-A da Lei n. 9.494/1997
por: Fernandes, Geraldo Og Niciéas Marques, et al.
Publicado em: (2023) -
Efetividade da jurisdição trabalhista e recolhimentos previdenciários : crítica à revogação da Súmula n. 368 do Tribunal Superior do Trabalho
por: Cancella, Carina Bellini, et al.
Publicado em: (2011) -
Competência territorial trabalhista: por uma exegese constitucional
por: Maranhão, Ney Stany Morais
Publicado em: (2015) -
Observações sobre competência jurisdicional : a natureza da competência dos juizos descentralizados : varas estaduais regionais e varas federais do interior
por: Silva, Wilney Magno de Azevedo
Publicado em: ([s.d) -
Observações sobre competência jurisdicional : a natureza da competência dos juizos descentralizados : varas estaduais regionais e varas federais do interior
por: Silva, Wilney Magno de Azevedo
Publicado em: ([s.d) -
Análise da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a percepção de sobreaviso decorrente da utilização de celular/bip a partir da teoria de Hans Kelsen e Ronald Dworkin
por: Araújo Junior, Francisco Milton
Publicado em: (2013) -
Título V : da competência
por: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Publicado em: (2025) -
A observância das regras processuais no declínio de competência em ação de execução movida por cooperativa financeira = The observance of the procedural rules on competence declination in execution case demanded by financial cooperative
por: Teixeira, Marianna Ferraz
Publicado em: (2018)