Varas especializadas em crimes praticados contra a criança e o adolescente : possibilidades e limites da ação na defesa de direitos
por: Costa, Ana Paula Lemos
Publicado em: (2011)
A responsabilidade penal dos menores na Espanha e o Estatuto da Criança e do Adolescente
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 90, n. 790, p. 523-530, ago. 2001.
Na minha lista:
Autor principal: | Cunha, José Sebastião Fagundes |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2008
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Varas especializadas em crimes praticados contra a criança e o adolescente : possibilidades e limites da ação na defesa de direitos
por: Costa, Ana Paula Lemos
Publicado em: (2011) -
Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal = A reading of the constitutional hermeneutics from the Karl Larenz’s perspective and their apliccation in the discussion of the reduction of the criminal majority
por: Motta, Arthur Maciel
Publicado em: (2023) -
Preservação da identidade da criança e do adolescente infrator
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2007) -
Estatuto da criança e do adolescente [gravação de som]
por: Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Publicado em: (2008) -
Estatuto da criança e do adolescente
Publicado em: (2018) -
Tratamiento legal de la edad del menor en la tutela penal de su correcto proceso de formación sexual = Legal treatment of the minor's age in the criminal protection of their correct sexual development process
por: Mata Barranco, Norberto J. de la
Publicado em: (2022) -
A doutrina da proteção integral e a possibilidade de um Direito Penal juvenil = The doctrine of comprehensive protection and the possibility of a juvenile Criminal Law
por: Souza, Tatiana Sampaio de
Publicado em: (2013) -
Menor sob guarda e direito à pensão previdenciária
por: Prates, Renato Martins
Publicado em: (2011) -
Menor sob guarda e direito à pensão previdenciária
por: Prates, Renato Martins
Publicado em: (2011) -
Custo do não investimento na infância e na juventude
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2007)