Principais autores:	Buffon, Marciano, Reinheimer, Jordana Franzen
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) 2024
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A regra-matriz de modulação dos efeitos (RMME) na decisão de inconstitucionalidade em matéria tributária = The matrix-rule to modulate the temporal effects of unconstitutionality decisions in the area of Tax Law
por: Salum, Vinicius Dourado Loula
Publicado em: (2022)

Modulação de efeitos de decisões constitucionais do Direito Tributário brasileiro: especificidades e limites = Modulation of constitutional decisions in Brazilian Tax Law: peculiarities and limits
por: Freire, André Borges Coelho de Miranda
Publicado em: (2022)

Consequencialismo e argumento de risco fiscal na modulação de efeitos em matéria tributária = Consequentialism and fiscal risk argumentation on the judicial modulation of tax effects in time
por: Andrade, José Maria Arruda de
Publicado em: (2022)

O argumento orçamentário nas decisões de modulação de efeitos em matéria tributária do Supremo Tribunal Federal = The budgetary argument in effect modulation decisions in tax matter of the federal supreme court
por: Guimarães, Bruno A. François
Publicado em: (2025)

Modulação dos efeitos e guerra fiscal: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Modulation of effects and fiscal war: analysis if the Federal Supreme Court's case law
por: Mosquera, Roberto Quiroga, et al.
Publicado em: (2022)

Modulação dos efeitos da decisão no controle concentrado de constitucionalidade
por: Silva, Kátia Regina da
Publicado em: (2013)

Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
por: Menzote, Robinson Carlos, et al.
Publicado em: (2009)

A atribuição de efeitos prospectivos à decisão de inconstitucionalidade em matéria tributária em face da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em: (2009)

A necessária atribuição de efeitos prospectivos à decisão do STF que desconstituir a coisa julgada formada a favor do contribuinte em matéria tributária
por: Santos, Aline Bacelar Teixeira
Publicado em: (2019)

Eficácia das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em controle difuso de constitucionalidade = Effectiveness of decisions handed down by the Federal Supreme Court in diffuse control of constitutionality
por: Alvim, Eduardo Arruda, et al.
Publicado em: (2022)

Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade e reflexos sobre a norma do art. 52, X, da Constituição Federal
por: Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias
Publicado em: (2023)

A repercussão geral no recurso extraordinário e os efeitos produzidos no controle difuso de constitucionalidade = The general effects in the extraordinary appeal and the effects produced in the diffuse constitutionality control
por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado em: (2012)

Efeitos da coisa julgada em questões envolvendo importação direta por conta e ordem de terceiro = Effects of res judicata on matters involving the direct importation for account and order of third parties
por: Martins, Ives Gandra da Silva, et al.
Publicado em: (2020)

Modulação temporal de efeitos no controle de constitucionalidade
por: Leite, Rodrigo Costa Rodrigues
Publicado em: (2012)

A concepção de democracia em Ronald Dworking
por: Brito Filho, José Claudio Monteiro de, et al.
Publicado em: (2024)

Plenário virtual em matéria tributária: déficit deliberativo e violações constitucionais = Virtual plenary in tax matters: deliberative deficit and constitutional violations
por: Adamy, Pedro
Publicado em: (2022)

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o sistema de precedentes vinculantes = Abstractivization of the diffuse control of constitutionality and the system of binding precedents
por: Paula, Luísa Alvim Monteiro de
Publicado em: (2020)

Imposto sobre as grandes fortunas: sua relevância social e jurídica à efetivação da justiça fiscal e diminuição das desigualdades no Brasil = Wealth tax: its social and legal relevance on the effectiveness of tax justice and reducing inequalities in Brazil
por: Buffon, Marciano, et al.
Publicado em: (2020)

Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade e reflexos sobre a norma do art. 52, X, da constituição federal
por: Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias
Publicado em: (2009)

A tendência sincrética do controle de constitucionalidade no Brasil e o art. 52, X, da Constituição Federal: possibilidade de mutação constitucional?
por: Rodrigues, Antônio José Silva
Publicado em: (2015)

A inconstitucionalidade da regulamentação dos efeitos do controle de constitucionalidade em abstrato através de lei ordinária
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Os efeitos vinculantes no controle difuso de constitucionalidade das leis no Brasil
por: Mattiello, Fábio Vitório
Publicado em: (2020)

O bloco de constitucionalidade
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: ([s.d)

A modulação temporal dos efeitos da decisão em adin genérica
por: Figueiredo Neto, Daniel Aguiar de
Publicado em: (2009)

O incidente de repercussão geral como instrumento de aplicação de precedente jurisdicional : novas hipóteses de efeitos vinculantes e impeditivos de recurso em sede de controle incidental de constitucionalidade
por: Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em: ([s.d)

A declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos para os atos administrativos
por: Vaz, Getulio
Publicado em: (2023)

O controle de constitucionalidade concentrado e a admissibilidade de Amicus Curiae
por: Petinari, Gisele Troyano
Publicado em: (2010)

Progressividade do imposto de renda e concretização constitucional: os efeitos da legislação tributária = Income tax progressivity and constitutional concretization: the effects of the tax legislation
por: Brito, Pedro Lucas Alves
Publicado em: (2022)

Direito Civil-Constitucional e controle de constitucionalidade das leis: por um diálogo necessário
por: Silva, Rodrigo da Guia
Publicado em: (2022)

A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2012)

Controle de constitucionalidade estadual : o caso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
por: Santos, Paulo Alves
Publicado em: (2017)

A Lei n.º 13.105/2015 - novo cpc e suas repercussões no controle de constitucionalidade das lei
por: Souza, Arlley Andrade de
Publicado em: (2017)

A doutrina constitucional e o controle de constitucionalidade como garantia da cidadania : necessidade de desenvolvimento de novas técnicas de decisão; possibilidade da declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade no direito brasileiro.
por: Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em: (2017)

A segurança jurídica como interesse público : o IRDR, a suspensão nacional dos processos e a modulação de efeitos como mecanismos para sua instrumentalização em matéria tributária
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

“Mutação à brasileira”: uma análise empírica do art. 52, X, da Constituição = “Brazilian mode mutation”: an empirical analysis Of the article 52, X, of the 1988 Constitution
por: Santos, Carlos Victor Nascimento dos
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A abstração do controle difuso de constitucionalidade
por: Souza, Eduardo Francisco de
Publicado em: ([s.d)

Tributação sustentável e a covid-19: políticas fiscais de curto, médio e longo prazo = Sustainable taxation and covid-19: short, medium and long term tax policies
por: Buffon, Marciano, et al.
Publicado em: (2021)

Pragmatismo e modulação de efeitos em controle de constitucionalidade envolvendo matéria tributária = Pragmatism and modulation of effects in constitutionality control involving tax matter

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