Prisão provisória
por: Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em: (2009)
A prisão preventiva
Explica o que vem a ser a prisão preventiva e suas hipóteses de uso com base na constituição.
Na minha lista:
| Autor principal: | Tourinho Neto, Fernando da Costa |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Prisão provisória
por: Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em: (2009) -
Considerações sobre a prisão preventiva
por: Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em: (2010) -
A lei penal, o projeto do novo CPP e a realidade brasileira
por: Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em: (2010) -
A prisão temporária e seus aspectos controversos.
por: Gonçalves, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2017) -
Projecto de Organisação da Assistencia Judiciaria no Districto Federal (sic).
por: Albuquerque Mello Mattos, Jose Candido de, et al.
Publicado em: (2017) -
Da aparente antinomia entre a prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência
por: Fonseca, Patrícia Lacerda
Publicado em: (2022) -
A prisão cautelar como exceção ao princípio do estado da inocência
por: Oliveira, José Anselmo de
Publicado em: (2009) -
A prisão cautelar como exceção ao princípio do estado da inocência
por: Oliveira, José Anselmo de
Publicado em: (2009) -
Algumas anotações acerca da prisão preventiva
por: Gonçalves, Fernando
Publicado em: (2009) -
Algumas anotações acerca da prisão preventiva
por: Gonçalves, Fernando
Publicado em: (2009)