O dano moral e a tutela jurisdicional coletiva
Analisa a existência de direitos e interesses que extrapolam o âmbito da titularidade individualmente considerada. Verifica a necessidade de que esses direitos e interesses sejam identificados e protegidos, não apenas sob o aspecto do direito posto, mas também pelos instrumentos de atuação estatal,...
| Autor principal: | Andrade, Daniela Patrícia dos Santos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-221002024-09-24 O dano moral e a tutela jurisdicional coletiva Andrade, Daniela Patrícia dos Santos Dano moral, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Interesse individual homogêneo, Brasil Interesse coletivo, Brasil Interesse difuso, Brasil Ação civil pública, Brasil Responsabilidade civil, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direito coletivo Interesse coletivo stricto sensu Interesse geral Interesse social Direitos difusos Interesse legítimo Interesse pessoal Interesse privado Direitos individuais homogêneos Imputabilidade (direito civil) Analisa a existência de direitos e interesses que extrapolam o âmbito da titularidade individualmente considerada. Verifica a necessidade de que esses direitos e interesses sejam identificados e protegidos, não apenas sob o aspecto do direito posto, mas também pelos instrumentos de atuação estatal, efetivando o comando constitucional da tutela jurisdicional coletiva. 2009-06-15T21:44:12Z 2009-06-15T21:44:12Z 2008 Artigo ANDRADE, Daniela Patrícia dos Santos. O dano moral e a tutela jurisdicional coletiva. Revista da Esmese, Aracaju, n. 11, p. 141-149, 2008. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 12 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22100 pt_BR Revista da Esmese |
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Analisa a existência de direitos e interesses que extrapolam o âmbito da titularidade individualmente considerada. Verifica a necessidade de que esses direitos e interesses sejam identificados e protegidos, não apenas sob o aspecto do direito posto, mas também pelos instrumentos de atuação estatal, efetivando o comando constitucional da tutela jurisdicional coletiva. |
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