O regime de pena integralmente fechado dos crimes hediondos e a hermenêutica da corte constitucional
por: Leite, Fernanda Teixeira
Publicado em: (2009)
O regime de pena integralmente fechado dos crimes hediondos e a hermenêutica da corte constitucional
Examina, criticamente, a evolução do posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca da constitucionalidade do regime de pena integralmente fechado dos crimes hediondos estabelecido pela Lei 8.072/90 e os reflexos do novo entendimento da Corte Constitucional.
Na minha lista:
| Autor principal: | Leite, Fernanda Teixeira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O regime de pena integralmente fechado dos crimes hediondos e a hermenêutica da corte constitucional
por: Leite, Fernanda Teixeira
Publicado em: (2009) -
O princípio da individualização da pena e a vedação ao regime prisional integralmente fechado
por: Santos, Liana Menezes
Publicado em: (2013) -
Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado (§ 1º do artigo 2° da lei n. 8.072/1990)
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2011) -
Inconstitucionalidade do regime integralmente fechado aos condenados por crimes hediondos
por: Silvestre, Fábio Galindo
Publicado em: (2011) -
A proibição da progressão de regime na lei dos crimes hediondos (art. 2°, § 1°, da Lei n° 8.072/90) e o princípio da individualização da pena : a nova visão do Supremo Tribunal Federal
por: Capez, Fernando
Publicado em: (2011) -
O Supremo Tribunal Federal e a lei dos crimes hediondos
por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em: (2011) -
Crimes hediondos e progressão de regime
por: Brega Filho, Vladimir
Publicado em: (2011) -
O Supremo Tribunal Federal julga inconstitucional o cumprimento da pena em regime integralmente fechado nos crimes hediondos e assemelhados (Art. 2°, § 1°, da Lei n° 8.072/90)
por: Jesus, Damásio de
Publicado em: (2011) -
Crimes hediondos e a progressão do regime de execução da pena privativa de liberdade
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2011) -
Crimes hediondos e progressão de regime
por: Scarpa, Antônio Oswaldo
Publicado em: (2011)