Documentos relacionados

• Discussão a respeito do termo menor potencial ofensivo nos delitos inerentes aos juizados especiais criminais
  por: Souza, Robério Celestino de
  Publicado em: (2010)
• “Estatuto do idoso”, o poder investigatório do “parquet” e o conceito de infração penal de menor potencial ofensivo: (brevíssimas considerações)
  por: Sousa, Cláudio Calo
  Publicado em: (2013)
• Competência para processar e julgar o crime de abuso de autoridade em razão da lei dos juizados federais
  por: Santos, Evânio José de Moura
  Publicado em: (2009)
• Concurso de infrações de menor potencial ofensivo entre si e a permanência do feito no juizado especial criminal
  por: Prado, Suzane Maria de Carvalho do
  Publicado em: (2013)
• A Lei dos juizados especiais criminais no âmbito da justiça federal e o conceito de infração penal de menor potencial ofensivo
  por: Maluly, Jorge Assaf, et al.
  Publicado em: (2009)
• Infração de menor potencial ofensivo : quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
  por: Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
  Publicado em: (2012)
• Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
  por: Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
  Publicado em: (2012)
• O tribunal do júri e os crimes de menor potencial ofensivo
  por: Holanda, Marcos de
  Publicado em: (2009)
• A constitucionalidade do art. 492, § 1°, do Código de Processo Penal
  por: Freitas, Jayme Walmer de
  Publicado em: (2013)
• Juizados especiais criminais : breve estudo
  por: Albergaria, Ronald
  Publicado em: (2012)