Coletânea básica penal
por: Brasil. [Leis etc.]
Publicado em: (2014)
Confisco de instrumentos e produtos de contravenção
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 83, n. 703, p. 408-414, maio 1994.
Na minha lista:
Autor principal: | Gomes Júnior, Cyrilo Luciano |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Coletânea básica penal
por: Brasil. [Leis etc.]
Publicado em: (2014) -
Vias de fato prescinde de representação
por: Simini Junior, Antonio
Publicado em: (2009) -
Contravenções penais. Necessidade de uma reformulação. Descriminalização. Penalização. Transformação dos ilícitos contravencionais em ilícitos administrativos policiais
por: Freitas, Gilberto Passos de
Publicado em: (2010) -
Citação editalícia. Revelia. Suspensão do processo. Reflexões
por: Pedrosa, Ronaldo Leite
Publicado em: (2014) -
Justiça emperrada: leis caducas e excesso de formalismo favorecem a impunidade
por: Jesus, Damásio E. de
Publicado em: (2009) -
Aplicação da Lei sobre crimes hediondos
por: Mirabete, Júlio Fabbrini
Publicado em: (2009) -
Aplicação da Lei sobre crimes hediondos
por: Mirabete, Júlio Fabbrini
Publicado em: (2009) -
Alguns aspectos da reforma do código penal
por: Toledo, Francisco de Assis, 1928-2001.
Publicado em: (2009) -
Alguns aspectos da reforma do código penal
por: Toledo, Francisco de Assis, 1928-2001.
Publicado em: (2009) -
Da aplicação subsidiária do Código de processo penal nos procedimentos de apuração de infração penal atribuída a menores
por: Melo, Pedro Luiz de, et al.
Publicado em: (2009)