A súmula vinculante e a súmula impeditiva de recurso
por: Assmann, Eduardo Christini
Publicado em: (2011)
Repetição do indébito tributário e a Súmula Vinculante 8
Examina os desdobramentos e efeitos da Súmula Vinculante 8 do Supremo Tribunal Federal sobre a repetição do indébito tributário, analisando os precedentes da edição dessa súmula.
Na minha lista:
| Autor principal: | Velloso, Renato Belo Vianna |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A súmula vinculante e a súmula impeditiva de recurso
por: Assmann, Eduardo Christini
Publicado em: (2011) -
Comentários sobre a regulamentação da súmula com efeito vinculante (EC n° 45/2004 e Lei n° 11.417, de 19.12.2006)
por: Andrade, Fábio Martins de
Publicado em: (2011) -
A súmula vinculante
por: Machado, Rubens Approbato
Publicado em: (2011) -
A súmula vinculante 11 e o poder legiferante do STF
por: Freitas, Suely Alves de
Publicado em: (2022) -
A súmula e a sua evolução no Brasil
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2011) -
A súmula e a sua evolução no Brasil
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2011) -
Súmula vinculante : a articulação entre justiça e justiça
por: Andrea, Eduardo
Publicado em: ([s.d) -
A reforma do Estado e o judiciário : em busca da 'eficácia social' da prestação jurisdicional : uma reflexão sobre controle externo do judiciário e o efeito vinculante das súmulas dos tribunais superiores
por: Fontes, João Roberto Egydio Piza, et al.
Publicado em: (2011) -
A súmula vinculante e o poder judiciário legislador
por: Santos, Auro dos
Publicado em: (2008) -
Súmula vinculante : desnecessidade e redundância
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)