Breve análise sobre a extinção da punibilidade nos delitos tributários
por: Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em: (2011)
Sursis processual nos crimes tributários
Apresenta o que é sursis processual e as formas de seu uso.
Na minha lista:
Autor principal: | Costa, Rafael Paula Parreira |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Breve análise sobre a extinção da punibilidade nos delitos tributários
por: Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em: (2011) -
Existe crime tributário?
por: Arruda, Élcio
Publicado em: (2009) -
A Lei nº 12.382/2011 : questões relevantes
por: Sarti, Amir José Finocchiaro, et al.
Publicado em: (2012) -
Alguns aspectos ainda controvertidos relativos aos delitos contra a ordem tributária
por: Derzi, Misabel Abreu Machado
Publicado em: (2011) -
Refis e suas implicações penais e processuais penais
por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2011) -
Efeitos penais do Refis III (MP n. 303/06)
por: Delmanto, Fabio Machado de Almeida, et al.
Publicado em: (2011) -
O ICMS e o delito capitulado no art. 2º, II, da Lei 8.137/90 : problemas conexos
por: Carrazza, Roque Antonio
Publicado em: (2009) -
O ICMS e o delito capitulado no art. 2º, II, da Lei 8.137/90 : problemas conexos
por: Carrazza, Roque Antonio
Publicado em: (2009) -
O parcelamento previsto na MP 303/06 e a punibilidade nos crimes tributários
por: Estellita, Heloisa
Publicado em: (2011) -
Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária
por: Souto, Sílvio Lopes
Publicado em: (2009)