Extinção da punibilidade do delito de apropriação indébita previdenciária
por: Souza, Emerson de Aguiar
Publicado em: (2011)
Extinção da punibilidade do delito de apropriação indébita previdenciária
Aborda o tratamento dado pelo Código Penal brasileiro à extinção da punibilidade do delito de apropriação indébita previdenciária.
Na minha lista:
| Autor principal: | Souza, Emerson de Aguiar |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Extinção da punibilidade do delito de apropriação indébita previdenciária
por: Souza, Emerson de Aguiar
Publicado em: (2011) -
Direito penal econômico : a adesão ao Refis (lei n. 9.964/00) implica a extinção da punibilidade do crime de apropriação indébita de contribuição social do INSS
por: Sayeg, Ricardo Hasson
Publicado em: (2011) -
Apropriação indébita previdenciária
por: Mezalira, Edson Rodrigues
Publicado em: (2010) -
Apropriação indébita previdenciária
por: Mezalira, Edson Rodrigues
Publicado em: (2010) -
Apropriação indébita previdenciária
por: Mezalira, Edson Rodrigues
Publicado em: (2010) -
Apropriação indébita previdenciária
por: Mezalira, Edson Rodrigues
Publicado em: (2010) -
Apropriação indébita previdenciária
por: Mezalira, Edson Rodrigues
Publicado em: (2010) -
Apropriação indébita previdenciária
por: Mezalira, Edson Rodrigues
Publicado em: (2010) -
Prefácio [A inconstitucionalidade do crime de apropriação indébita previdenciária: art. 168-A, § 1º, inc. I do Código Penal]
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005) -
O delito de apropriação indébita previdenciária: lei, doutrina e jurisprudência
por: Oliveira, Tiago Pinto
Publicado em: (2016)