Documentos relacionados

• A impenhorabilidade dos salários ante os princípios da efetividade da prestação jurisdicional, da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana
  por: Costa Júnior, Ademir de Oliveira
  Publicado em: (2012)
• O princípio da proporcionalidade e a penhora de salários: novas ponderações "água mole em pedra dura tanto bate até que fura..."
  por: Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
  Publicado em: (2008)
• O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário: algumas outras considerações
  por: Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
  Publicado em: (2008)
• Impenhorabilidade de salário nas execuções civis versus direito ao pagamento do credor = Wage unseizability in civil enforcement versus creditor’s right to pay
  por: Santos, Carlos Eduardo Ferreira dos
  Publicado em: (2021)
• Penhora de salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve análise da jurisprudência brasileira à luz de aportes críticos pós-positivistas
  por: Maranhão, Ney Stany Morais
  Publicado em: (2015)
• Da inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel : soberania dos tratados internacionais, eficácia das normas constitucionais e os princípios da proporcionalidade e dignidade da pessoa humana
  por: Pompéo, Wagner Augusto Hundertmarck, et al.
  Publicado em: (2011)
• O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário
  por: Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
  Publicado em: (2008)
• O princípio da proporcionalidade como veículo de proteção dos direitos fundamentais na pós-modernidade jurídica: a busca da dignidade da pessoa humana
  por: Pimenta, José Marcelo Barreto
  Publicado em: (2013)
• O ajuizamento da execução fiscal e a interrupção da prescrição: art. 174, parágrafo único, I, do CTN e o seu efeito secundum eventum citationis
  por: Castro, Cássio Benvenutti de
  Publicado em: (2015)
• O princípio da dignidade da pessoa humana e o novo direito civil : breves reflexões
  por: Bernardo, Wesley de Oliveira Louzada
  Publicado em: (2009)