Documentos relacionados

• Infração de menor potencial ofensivo : quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
  por: Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
  Publicado em: (2012)
• Discussão a respeito do termo menor potencial ofensivo nos delitos inerentes aos juizados especiais criminais
  por: Souza, Robério Celestino de
  Publicado em: (2010)
• A atuação da PMPR frente aos crimes eleitorais de menor potencial ofensivo
  por: Ribeiro, Fabio Deiverson, et al.
  Publicado em: (2024)
• Concurso de infrações de menor potencial ofensivo entre si e a permanência do feito no juizado especial criminal
  por: Prado, Suzane Maria de Carvalho do
  Publicado em: (2013)
• Princípio da insignificância em matéria penal: entre aceitação ampla e aplicação problemática = Insignificance principle in criminal law: between wide acceptance and problematic application
  por: Luz, Yuri Corrêa da
  Publicado em: (2016)
• Análise judicial da remissão ministerial: uma proposta de gestão processual para a efetivação dos direitos e garantias do adolescente
  por: Cardozo, Rafael Souza
  Publicado em: (2023)
• A (in)sensibilidade do sistema socioeducativo: caracterização dos padrões de conduta infracional e de exposição a risco de uma amostra de adolescentes internados
  por: Galinari, Lais Sette, et al.
  Publicado em: (2021)
• Manual Recomendação nº 87/2021: atendimento inicial e integrado a adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional
  por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
  Publicado em: (2023)
• Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal = A reading of the constitutional hermeneutics from the Karl Larenz’s perspective and their apliccation in the discussion of the reduction of the criminal majority
  por: Motta, Arthur Maciel
  Publicado em: (2023)
• Justiça restaurativa
  por: Caravellas, Elaine, et al.
  Publicado em: (2009)