Audiências públicas no STF: entre inovação e tradição = Public hearings in the Brazilian Constitutional Court: between innovation and tradition
por: Pinto, Erika Alcantara
Publicado em: (2021)
A realização de audiências públicas como fator de legitimação da jurisdição constitucional = Public hearings as a means to legitimate constitutional jurisdiction in Brazil
Realiza estudo doutrinário e jurisprudencial acerca do papel desempenhado pelas audiências públicas no contexto da jurisdição constitucional brasileira. Apresenta breve estudo acerca da jurisdição constitucional e do instituto das audiências públicas no Brasil. Adota como marco teórico a teoria proc...
| Autor principal: | Souza, Janaína de Carvalho Pena |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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