O Código Civil de 2002 e o código de proteção e defesa do consumidor

Autor principal:	Rodrigues, Lísia Carla Vieira
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Proteção e defesa do consumidor, Brasil Código civil, análise, Brasil (2002) Interpretação da constituição, Brasil Boa-fé, Brasil Constituição, interpretação Interpretação constitucional Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Carta constitucional Lei maior Magna carta
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Os serviços públicos e o Código de Defesa do Consumidor
por: Wurster, Tani Maria
Publicado em: (2013)

O princípio da dimensão coletiva das relações de consumo: reflexos no “processo do consumidor”, especialmente quanto aos danos morais e às conciliações
por: Garcia, José Augusto
Publicado em: (2014)

O CDC e seus reflexos na teoria geral do Direito Civil
por: Souza, Sylvio Capanema de
Publicado em: (2014)

O mercado único e as fontes do Direito Privado europeu
por: Calderale, Alfredo
Publicado em: (2014)

O direito do consumidor e suas repercussões em relação às instituições financeiras
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2009)

O Ministério Público e a defesa do consumidor
por: Carpena, Heloisa
Publicado em: (2014)

Responsabilidade civil e acidentes de consumo no Código de Defesa do Consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2014)

Responsabilidade civil e acidentes de consumo no Código de Defesa do Consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2014)

Princípios gerais do Código do Consumidor: visão histórica
por: Magalhães, Jorge de Miranda
Publicado em: (2014)

Direito civil constitucional : o novo código civil e seu relacionamento com o microssistema do consumidor
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d)

A nova exegese dos contratos de adesão após o advento do código de defesa do consumidor
por: Schneider, Luiz Miguel
Publicado em: (2008)

A boa-fé no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor = Good faith in the civil code and consumer rights
por: Furlan, Alessandra Cristina, et al.
Publicado em: (2011)

A vida de muitos, mas também a vida de poucos : análise jurisprudencial do princípio da boa-fé objetiva e do dever de informar nas relações de consumo
por: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicado em: (2014)

Responsabilidade civil médica : distribuição do ônus da prova e a teoria da carga probatória dinâmica
por: Rodrigues, Alessandro Carlo Meliso
Publicado em: (2015)

O superendividamento do consumidor brasileiro: aspectos jurídicos e sociais = The indebtedness of the brazilian consumer: social and legal aspects
por: Pereira, Agostinho Oli Koppe, et al.
Publicado em: (2014)

Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata
por: Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
Publicado em: (2007)

Estudos sobre direito do consumidor : os direitos e interesses do consumidor : fundamentos, interpretação e crítica
por: Pereira, José Matias
Publicado em: (2009)

O Direito do Consumidor, o sistema financeiro e os cartões de crédito
por: Pederiva, João Henrique
Publicado em: (2023)

Aplicação sui generis da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho: aspectos materiais e processuais
por: Bicalho, Carina Rodrigues
Publicado em: (2013)

Os alimentos geneticamente modificados e o Direito do Consumidor à informação: uma questão de cidadania
por: Freitas Filho, Roberto
Publicado em: (2023)

A definição de venda casada segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Melo, Tasso Duarte de
Publicado em: (2014)

A definição de venda casada segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Melo, Tasso Duarte de
Publicado em: (2014)

O comércio eletrônico e o Direito do Consumidor
por: Neves, Thiago Ferreira Cardoso
Publicado em: (2014)

A regulamentação da publicidade dirigida a crianças: um ponto de encontro entre o direito da criança e do adolescente e o direito do consumidor
por: Gonçalves, Tamara Amoroso
Publicado em: (2014)

Aspectos penais : direito penal econômico / direito econômico penal : análise à legislação atinente aos delitos contra a economia popular e o CDC
por: Drumond, Iane Jansen
Publicado em: (2009)

A proteção contratual no Código de Consumidor e o âmbito de sua aplicação
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2009)

Ensaio sobre o comércio à distância e o Direito do Consumidor
por: Chini, Alexandre
Publicado em: (2014)

O Código do Consumidor e os contratos financeiros com cláusula de reajuste pela variação cambial do dólar
por: Cavalieri Filho, Sergio
Publicado em: (2014)

O Sistema Municipal de Defesa do Consumidor em Paranaíba (MS): poder de polícia e tutela dos direitos fundamentais do consumidor
por: Diniz, Carlos Augusto de Oliveira, et al.
Publicado em: (2013)

O Código do consumidor
por: Amaral, Luiz
Publicado em: (2009)

Breve nota sobre a atualização do CDC pela Lei 14.181/2021: a dimensão constitucional-protetiva do microssistema do CDC
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2024)

Breve nota sobre a atualização do CDC pela Lei 14.181/2021: a dimensão constitucional-protetiva do microssistema do CDC
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2024)

A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
por: Gaulia, Cristina Tereza
Publicado em: (2014)

Responsabilidade civil médica: distribuição do ônus da prova e a teoria da carga probatória dinâmica
por: Rodrigues, Alessandro Carlo Meliso
Publicado em: (2023)

Vulnerabilidade financeira e economia popular: promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios: das pirâmides ao marketing multinível
por: Martins, Fernando Rodrigues, et al.
Publicado em: (2015)

O novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor: pontos de convergência
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

O novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor: pontos de convergência
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Direitos do consumidor e direitos da personalidade : limites, intersecções, relações
por: Bittar, Eduardo C. B. (Eduardo Carlos Bianca), 1974-
Publicado em: (2007)

O conceito de consumidor direto e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

O caso fortuito e a força maior como causas de exclusão da responsabilidade no Código do Consumidor
por: Martins, Plínio Lacerda
Publicado em: (2012)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais