O novo aproveitamento do mandado de injunção

Autor principal:	Moreira, Eduardo Ribeiro
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Mandado de injunção, Brasil Princípio da efetividade, Brasil Norma constitucional, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Inconstitucionalidade por omissão, Brasil Direito processual constitucional, Brasil Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade Processo constitucional
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O mandado de injunção e o novo entendimento do STF
por: Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves
Publicado em: (2009)

O mandado de injunção e o novo entendimento do STF
por: Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves
Publicado em: (2009)

Instrumentos processuais de controle da inconstitucionalidade por omissão
por: Dias, Tirzah Míriam Costa
Publicado em: (2016)

Inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção : características e distinções
por: Pena, Carlos Alberto Alves
Publicado em: (2012)

A Constituição de 1988 e o controle jurisdicional de tributos
por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicado em: (2010)

Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal dos magistrados por atos de jurisdição = Judicial activism and independence of the judiciary. Ethics and new rights. Forced implementation of public policies by the judiciary. Balance between justice and politics. Civil and criminal
por: Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em: (2019)

Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal dos magistrados por atos de jurisdição = Judicial activism and independence of the judiciary. Ethics and new rights. Forced implementation of public policies by the judiciary. Balance between justice and politics. Civil and criminal
por: Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em: (2019)

A busca da efetividade da constituição através do mandado de injunção
por: Araújo, Annecley de Souza França
Publicado em: (2008)

O Mandado de Injunção no Direito Constitucional brasileiro: análise dos projetos de lei em tramitação e modelos de competência nas constituições estaduais
por: Fernandes, Eric Baracho Dore
Publicado em: (2014)

Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2010)

Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão.
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2017)

Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

Processo e Constituição
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2014)

O racismo social: análise à luz da ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº 26/DF e do mandado de injunção nº 4. 733/DF = The social racism: analysis in the light of the direct action of unconstitutionality by omission n° 26/DF and injunction n° 4.733/DF
por: Pereira Junior, Mauro Bley, et al.
Publicado em: (2023)

O controle jurisdicional da omissão inconstitucional: a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção
por: Freitas, Candice Hellen Sousa de, et al.
Publicado em: (2013)

Os limites objetivos do controle judicial da inconstitucionalidade por omissão = The objective limits of the judicial controls of the unconstitucional [sic] omission
por: Gaspardo, Murilo, et al.
Publicado em: (2015)

As garantias dos direitos fundamentais
por: Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em: (2009)

Nem evolução, nem renascimento? : contingência e captura corporativa em três décadas de mandado de injunção
por: Ribeiro, Leandro Molhano
Publicado em: (2019)

Da fraude legislativa à confusão normativa: da impossibilidade de declaração de prejudicialidade nas ações diretas de inconstitucionalidade, por perda superveniente de objeto. Estudo de casos.
por: Abreu, Fabiano Rodrigues de
Publicado em: (2023)

Inconstitucionalidade por omissão : uma proposta para a constituinte
por: Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Publicado em: (2010)

A busca da efetividade da constituição através do mandado de injunção
por: Araújo, Annecley de Souza França
Publicado em: (2009)

A busca da efetividade da constituição através do mandado de injunção
por: Araújo, Annecley de Souza França
Publicado em: (2009)

Mandado de injunção e omissão normativa regulamentadora
por: Marques, Fernando José, 1947-
Publicado em: ([s.d)

O estatuto dos servidores de Aracaju e a inconstitucionalidade por arrastamento
por: Menezes, Filipe Cortes de
Publicado em: (2013)

A efetividade do princípio da igualdade no Estado Democrático de Direito: por uma interpretação constitucionalmente adequada aos direitos da mulher no trabalho
por: Nunes, Maria Terezinha
Publicado em: (2023)

O pacto federativo brasileiro e os limites à reforma fiscal
por: Severini, Tiago
Publicado em: (2014)

O respeito aos precedentes como estratégia pragmática
por: Appio, Eduardo
Publicado em: (2014)

Declaração de Inconstitucionalidade: a aplicação do princípio da nulidade da lei inconstitucional
por: Vieira, Guaraci de Sousa
Publicado em: (2018)

Declaração de Inconstitucionalidade: a aplicação do princípio da nulidade da lei inconstitucional
por: Vieira, Guaraci de Sousa
Publicado em: (2018)

O Supremo Tribunal Federal, Corte Constitucional: uma proposta que visa a tornar efetiva a sua missão precípua de guarda da Constituição
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2023)

O mandado de injunção, os direitos sociais e a justiça constitucional
por: Saraiva, Paulo Lopo
Publicado em: (2009)

O direito ao trabalho no conjunto mais amplo dos direitos humanos: aspectos de sua proteção jurídica no direito constitucional brasileiro
por: Ferreira, Marcus Moura
Publicado em: (2014)

A segunda geração do mandato de injunção
por: Rothenburg, Walter Claudius
Publicado em: (2011)

O habeas data frente a outros institutos de direito processual constitucional
por: Guerra Filho, Willis Santiago
Publicado em: (2010)

A efetividade do princípio da igualdade no estado democrático de direito : por uma interpretação constitucionalmente adequada aos direitos da mulher no trabalho
por: Nunes, Maria Terezinha
Publicado em: (2009)

O controle de constitucionalidade na Constituição brasileira de 1988: do modelo híbrido à tentativa de alteração para um sistema misto complexo
por: Medeiros, Orione Dantas de
Publicado em: (2023)

O direito constitucional e as lacunas da lei
por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado em: (2007)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais