Autor principal:	Schuartz, Luis Fernando
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Direito de defesa, crítica, Brasil Recurso contencioso, Brasil Valor da causa, Brasil Tomada de decisão, Brasil Punição, Brasil Reforma processual, Brasil Direito de ampla defesa
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O caso das Bruxas de Salem e a origem do plea bargaining norte-americano: contrapondo o entendimento dicotômico dos sistemas processuais penais = The Salem witchcraft and the origin of the north American plea bargaining: contrasting the dichotomous knowledge of the criminal justice systems
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Reformalización en la mira de la congruência = Reformalization under the consistency principle
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Fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos do uso de algemas e vestes estigmatizantes por réus presos nos tribunais do júri brasileiros
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Aplicação dos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar - PAD
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Do protesto por novo júri
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Abolição do protesto por novo júri
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Processo administrativo disciplinar : o devido processo legal : a instrução do processo, a indiciação e a defesa do acusado
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$Contraditório e ampla defesa: direitos? O que dizem os processos de apuração de ato infracional entre os anos 2014 e 2017 em Goiânia, Goiás = Adversarial system and full defense: rights? What say the infrational action clearance process between 2014 and 2017 in Goiânia, Goiás$

Contraditório e ampla defesa: direitos? O que dizem os processos de apuração de ato infracional entre os anos 2014 e 2017 em Goiânia, Goiás = Adversarial system and full defense: rights? What say the infrational action clearance process between 2014 and 2017 in Goiânia, Goiás
por: Borges, Lélia Moreira, et al.
Publicado em: (2020)