O princípio da legalidade tributária suficiente no Supremo Tribunal Federal e a definição tributária de intangíveis = The sufficient tax legality principle in Brazilian Supreme Court and the tax definition of intangibles
por: Dias Júnior, Antônio Augusto Souza
Publicado em: (2022)
O princípio da legalidade, a Súmula 610 do Supremo Tribunal e o sepultamento jurisprudencial da tentativa
Na minha lista:
| Autor principal: | Barbosa, Paulo Roberto Fonseca |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O princípio da legalidade tributária suficiente no Supremo Tribunal Federal e a definição tributária de intangíveis = The sufficient tax legality principle in Brazilian Supreme Court and the tax definition of intangibles
por: Dias Júnior, Antônio Augusto Souza
Publicado em: (2022) -
Três observações sobre a legalidade tributária = Three observations on tax legality
por: Halperin, Eduardo Kowarick
Publicado em: (2022) -
O habeas corpus e a preservação da liberdade e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005) -
Imunidades tributárias genéricas dos impostos e a jurisprudência do STF: breve análise
por: Carvalho, Daniela Gonçalves de
Publicado em: (2015) -
A função de garantia da lei penal : considerações acerca do princípio da legalidade
por: Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
Publicado em: (2007) -
A súmula vinculante 11 e o poder legiferante do STF
por: Freitas, Suely Alves de
Publicado em: (2022) -
O Direito Penal na Constituição: 1988-1998
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2014) -
O Direito Penal na Constituição: 1988-1998
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2014) -
Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro = Between deciding and advising: how the Brazilian Supreme Court case law deter an intermediate stage in the criminal procedure
por: Prado, Arthur Sodré
Publicado em: (2022) -
Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro = Between deciding and advising: how the Brazilian Supreme Court case law deter an intermediate stage in the criminal procedure
por: Prado, Arthur Sodré
Publicado em: (2022)