Imunidade tributária recíproca
por: Suzuki, Cintia
Publicado em: (2009)
A imunidade tributária recíproca na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Na minha lista:
| Autor principal: | Gamba, Luísa Hickel |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2014
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Imunidade tributária recíproca
por: Suzuki, Cintia
Publicado em: (2009) -
Imunidade recíproca na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Avila, Alexandre Rossato da Silva
Publicado em: (2016) -
Imunidade recíproca em face das empresas públicas e sociedades de economia mista: critérios de incidência
por: Wurster, Tania Maria
Publicado em: (2013) -
Reserva de lei complementar para regulação de imunidades tributárias: a indevida limitação da reserva constitucional aos “lindes materiais” das imunidades
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2015) -
Imunidades tributárias genéricas dos impostos e a jurisprudência do STF: breve análise
por: Carvalho, Daniela Gonçalves de
Publicado em: (2015) -
Apontamentos sobre imunidades tributárias à luz da jurisprudência do STF
por: Monteiro, Ruy Carlos de Barros
Publicado em: (2010) -
Apontamentos sobre imunidades tributárias a luz da jurisprudência do STF - 2ª parte
por: Monteiro, Ruy Carlos de Barros
Publicado em: (2010) -
O regime de crédito no IPI e a imunidade, isenção e alíquota zero
por: Mattos, Flavio
Publicado em: (2016) -
O regime de crédito no IPI e a imunidade, isenção e alíquota zero
por: Mattos, Flavio
Publicado em: (2016) -
Controvérsias nos tribunais superiores acerca das imunidades tributárias referentes às taxas
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2024)