Princípio constitucional da igualdade tributária na incidência do IPI: crítica doutrinária ao julgamento dos embargos infringentes n° 5002923- 29.2010.404.7205 pelo TRF4
por: Cignachi, Gustavo Chies
Publicado em: (2014)
Princípio constitucional da igualdade tributária na incidência do IPI: crítica doutrinária ao julgamento dos embargos infringentes n° 5002923- 29.2010.404.7205 pelo TRF4
Na minha lista:
Autor principal: | Cignachi, Gustavo Chies |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2014
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Princípio constitucional da igualdade tributária na incidência do IPI: crítica doutrinária ao julgamento dos embargos infringentes n° 5002923- 29.2010.404.7205 pelo TRF4
por: Cignachi, Gustavo Chies
Publicado em: (2014) -
Uma reflexão sobre o exercício da competência para instituir a contribuição de melhoria
por: Lôbo, Marcelo Jatobá
Publicado em: (2009) -
Considerações acerca do princípio constitucional da isonomia e sua incidência no Direito Previdenciário
por: Oliveira, Helder Teixeira de
Publicado em: (2013) -
Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009) -
Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009) -
Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009) -
A atuação do STJ em face do princípio da capacidade contributiva
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2010) -
Considerações sobre o tratamento tributário equalitário
por: Martins, Tiago do Carmo
Publicado em: (2015) -
Isonomia na tributação extrafiscal = Equality in taxation for non fiscal purposes
por: Folloni, André
Publicado em: (2016) -
A importância da isenção de tributos para portadores com câncer = The importance of tax exemption for cancer carriers
por: Souza, Priscilla Gomes
Publicado em: (2018)