A efetividade do instituto da transação penal como meio de pacificação social
por: Carvalho, Rosenilton Garcia de
Publicado em: (2022)
A transação penal como ato da denominada jurisdição voluntária
Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 89, n. 775, p. 471-485, maio 2000.
Na minha lista:
Autor principal: | Alves, Rogério Pacheco |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
JC
2014
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A efetividade do instituto da transação penal como meio de pacificação social
por: Carvalho, Rosenilton Garcia de
Publicado em: (2022) -
Juizados especiais federais : cíveis e criminais
por: Douglas, William, 1967-
Publicado em: ([s.d) -
Transação penal: cabimento nos delitos de ação penal privada
por: Santos, Tiago Antonio de Barros
Publicado em: (2019) -
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
por: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em: (2013) -
A transação penal e a ação penal privada
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2008) -
Transação penal e suspensão condicional do processo ex officio: impossibilidade
por: Guedes, Luciana Kéllen Santos Pereira
Publicado em: (2010) -
A transação penal e o processo eleitoral
por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado em: (2021) -
Inimputabilidade penal e juizados especiais criminais
por: Ponte, Antonio Carlos da
Publicado em: (2008) -
Juizados especiais federais : cíveis e criminais
por: Douglas, William, 1967-
Publicado em: ([s.d) -
El “Plea Bargaining”, o cómo pervertir la justicia penal a través de um sistema de conformidades “low cost”
por: Ferré Olivé, Juan Carlos
Publicado em: (2019)