A relativização da coisa julgada material. Os limites de sua aplicação em matéria previdenciária: o caso dos trabalhadores rurais
por: Rocha, Gerson Luiz
Publicado em: (2014)
A injustiça da relativização da coisa julgada em matéria previdenciária
Na minha lista:
| Autor principal: | Santos, Érico Sanches Ferreira dos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2014
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A relativização da coisa julgada material. Os limites de sua aplicação em matéria previdenciária: o caso dos trabalhadores rurais
por: Rocha, Gerson Luiz
Publicado em: (2014) -
A desconsideração da coisa julgada em matéria previdenciária
por: Cogoy, Daniel Mourgues
Publicado em: (2017) -
A relativização da coisa julgada : uma perspectiva diante da nova ordem constitucional e das mais recentes decisões dos Tribunais Superiores
por: Cavalcanti, Renato Dantas de Holanda
Publicado em: (2011) -
Aspectos da relativização da coisa julgada em matéria tributária: ação rescisória, isonomia e relações continuativas
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2011) -
A relativização da coisa julgada material nas ações previdenciárias : justiça e sensibilidade social como fundamentos de revisão
por: Roberti Junior, João Carlos Barros
Publicado em: (2010) -
Um olhar crítico sobre a relativização da coisa julgada
por: Silva, Paulo Henrique Tavares da
Publicado em: (2008) -
Abrangência dos limites objetivos da coisa julgada no novo CPC à prescrição
por: Marçal, Felipe Barreto, et al.
Publicado em: (2018) -
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
por: Macedo, Elaine Harzheim
Publicado em: (2011) -
A relativização da coisa julgada inconstitucional e o princípio da segurança jurídica
por: Cesário, Russ Howel Henrique
Publicado em: (2013) -
A ação rescisória no Superior Tribunal de Justiça
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2006)