O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e sociais e sua efetivação jurídico-política na ordem econômica = The constitutional priciple of the reduction of regional and social inequalities and their legal and political effectiveness in the economic order
por: Segundo, Oswalter de Andrade Sena
Publicado em: (2013)
Regulação econômico-social e extrafiscalidade
Na minha lista:
Autor principal: | Lebbos, Carolina Moura |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS)
2015
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e sociais e sua efetivação jurídico-política na ordem econômica = The constitutional priciple of the reduction of regional and social inequalities and their legal and political effectiveness in the economic order
por: Segundo, Oswalter de Andrade Sena
Publicado em: (2013) -
O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e sociais e sua efetivação jurídico-política na ordem econômica = The constitutional priciple of the reduction of regional and social inequalities and their legal and political effectiveness in the economic order
por: Segundo, Oswalter de Andrade Sena
Publicado em: (2013) -
A dimensão objetiva dos direitos fundamentais : é possível reconhecer os direitos fundamentais como uma ordem objetiva de valores? = The objective dimension of fundamental rights : is possible to recognize the fundamental rights as an objective order of values?
por: Nascimento, Filippe Augusto dos Santos
Publicado em: (2012) -
A legislação conformadora e restritiva na definição do conteúdo dos direitos fundamentais
por: Dias Junior, José Armando Ponte
Publicado em: (2013) -
Controle judicial de prestações positivas e negativas do Estado
por: Lebbos, Carolina Moura
Publicado em: (2014) -
Algumas premissas da reforma constitucional: a redução do papel do Estado, o fortalecimento da empresa privada e a limitação do poder monetário
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2023) -
A atuação do Estado na economia: reflexão sobre atividade econômica e serviço público
por: Ribeiro, Paulo Sérgio
Publicado em: (2015) -
Evolução e reconhecimento dos direitos fundamentais: direitos de liberdade, direitos sociais, Estado Democrático de Direito e cidadania = Evolution and recognition of fundamental rights: rights to freedom, social rights, Democratic State Law and citizenship
por: Munaro, Franciel
Publicado em: (2015) -
A questão da ineficácia social da Constituição e os novos rumos na atuação do Poder Judiciário = The question of social failure of the Constitution and the new directions in the role of the Judiciary
por: Medeiros Neto, Xisto Tiago de
Publicado em: (2016) -
Políticas públicas (econômicas) e controle
por: Santos, Marília Lourido dos
Publicado em: (2023)