A importância do artigo 105-A da Lei das Eleições no asseguramento da paridade de armas
por: Rosa, Leandro Souza
Publicado em: (2018)
A importância do artigo 105-A da Lei das Eleições no asseguramento da paridade de armas
Apresenta uma análise crítica sobre a (in)constitucionalidade do art. 105-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, perpassando pelas correntes doutrinárias e jurisprudenciais favoráveis à declaração de sua inconstitucionalidade mediante uma síntese dos principais argumentos, bem como a exposiçã...
| Autor principal: | Rosa, Leandro Souza |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
2018
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|