A legitimidade da jurisdição constitucional e o ativismo judicial como garantia à preservação do Estado democrático de direito
por: Pinheiro, Ivanovick Feitosa Dias, et al.
Publicado em: (2021)
Jurisdição, Teoria da Decisão e ativismo judicial : a importância constitucional da Justiça Eleitoral no âmago democrático
Tem por desígnio tecer considerações, devidamente pautadas na teoria da decisão, acerca de quais são os critérios basilares que devem guiar os julgamentos no âmbito não somente da Justiça Eleitoral, mas do Poder Judiciário como um todo. Far-se-ão ressalvas ao fenômeno jurídico do ativismo judicial,...
| Principais autores: | Souza, Kennedy Fernandes de, Barreto, Pedro Lucas Pinto |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2024
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