Reflexões acerca da Lei nº 9.840/99
por: Langowsky, Luis Sérgio
Publicado em: (2015)
A normatização da corrupção eleitoral na lei nº 9.840/99
Na minha lista:
Autor principal: | Ribeiro, Marcelo Pinto |
---|---|
Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2021
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Reflexões acerca da Lei nº 9.840/99
por: Langowsky, Luis Sérgio
Publicado em: (2015) -
Reflexões acerca da Lei nº 9.840/99
por: Langowsky, Luis Sérgio
Publicado em: (2015) -
A captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei n. 9.504/97, inserido pelo art. 1º da Lei nº 9.840/99)
por: Cavalcanti, José Humberto Mota
Publicado em: (2016) -
A captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei n. 9.504/97, inserido pelo art. 1º da Lei nº 9.840/99)
por: Cavalcanti, José Humberto Mota
Publicado em: (2016) -
Ação por captação ou gastos ilícitos de recursos. O art. 30-A da Lei nº 9.504/1997
por: Salata, Silvio, et al.
Publicado em: (2021) -
O artigo 41-A da Lei 9.504/97 : uma análise do dispositivo baseada na sistemática da legislação eleitoral brasileira
por: Andrade Neto, João
Publicado em: (2021) -
Art. 41-A da Lei nº 9.504/97, captação vedada do sufrágio.
por: Sanseverino, Francisco de Assis Vieira
Publicado em: (2016) -
Art. 41-A da Lei nº 9.504/97, captação vedada do sufrágio.
por: Sanseverino, Francisco de Assis Vieira
Publicado em: (2016) -
Compra de votos
por: Lima Neto, Altamiro
Publicado em: (2021) -
Captação ilícita de sufrágio art. 41 - A da Lei. n 9.504/97
por: Zilio, Rodrigo López
Publicado em: (2016)