Constituição e Direito Penal: vinte anos de desarmonia
por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (2023)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".
Na minha lista:
| Autor principal: | Reale Júnior, Miguel |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Constituição e Direito Penal: vinte anos de desarmonia
por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (2023) -
Um olhar sobre a constituição de 1988, ao completar vinte anos
por: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicado em: (2009) -
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
por: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicado em: (2023) -
Individualização da pena, circunstâncias legais e determinação do grau de periculosidade
por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (2024) -
Enfoques constitucionais da pena e a problemática de sua execução
por: Russomano, Rosah
Publicado em: (2010) -
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (2009) -
A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado na execução penal
por: Baltazar Junior, José Paulo
Publicado em: (2013) -
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em: (2009) -
O meio ambiente na constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2009) -
A pena privativa de liberdade, o regime disciplinar diferenciado e a dignidade da pessoa humana
por: Juliotti, Pedro de Jesus
Publicado em: (2010)