O controle de constitucionalidade das leis

Pequena variação de título.

Autor principal:	Fiuza, Ricardo Arnaldo Malheiros
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2009
Assuntos:	Controle da constitucionalidade Controle da constitucionalidade, direito comparado, Brasil, França, Portugal Inconstitucionalidade por omissão
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Observações sobre o controle da constitucionalidade das leis no Brasil
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

Observações sobre o controle da constitucionalidade das leis no Brasil
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

Observações sobre o controle da constitucionalidade das leis no Brasil
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2007)

Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2023)

Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2023)

O controle da constitucionalidade das leis e o direito adquirido
por: Lôbo, Paulo Luiz Neto
Publicado em: (2023)

Direito Civil-Constitucional e controle de constitucionalidade das leis: por um diálogo necessário
por: Silva, Rodrigo da Guia
Publicado em: (2022)

O controle da constitucionalidade das leis
por: Palu, Oswaldo Luiz
Publicado em: (2009)

A doutrina constitucional e o controle de constitucionalidade como garantia da cidadania : necessidade de desenvolvimento de novas técnicas de decisão; possibilidade da declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade no direito brasileiro.
por: Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em: (2017)

Considerações pessoais sobre a seleção e a formação de magistrados em Portugal e França
por: Fiuza, Ricardo Arnaldo Malheiros
Publicado em: (2014)

Controle de inconstitucionalidade por omissão em Portugal
por: Almeida Filho, Agassiz
Publicado em: (2023)

Leis inconstitucionais ainda constitucionais?
por: Campos, Ricardo Ribeiro
Publicado em: ([s.d)

Leis inconstitucionais ainda constitucionais?
por: Campos, Ricardo Ribeiro
Publicado em: ([s.d)

O controle difuso de constitucionalidade no Brasil entre o presente e o futuro: cogitações sobre as possibilidades de sua adaptação conservativa por meio do diálogo intercultural jurídico e judicial
por: Baggio, Moacir Camargo
Publicado em: (2016)

O controle difuso de constitucionalidade no Brasil entre o presente e o futuro: cogitações sobre as possibilidades de sua adaptação conservativa por meio do diálogo intercultural jurídico e judicial
por: Baggio, Moacir Camargo
Publicado em: (2016)

O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2007)

Para uma nova compreensão do sistema misto de controle de constitucionalidade : a aceitação do controle preventivo
por: Lobato, Anderson Oreste Cavalcante
Publicado em: (2009)

Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte constitucional
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2015)

A omissão legislativa e as sentenças aditivas em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão
por: Rosim, Arnaldo Ricardo
Publicado em: (2011)

A omissão legislativa e as sentenças aditivas em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão
por: Rosim, Arnaldo Ricardo
Publicado em: (2011)

A omissão legislativa e as sentenças aditivas em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão
por: Rosim, Arnaldo Ricardo
Publicado em: (2011)

A omissão legislativa e as sentenças aditivas em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão
por: Rosim, Arnaldo Ricardo
Publicado em: (2011)

A omissão legislativa e as sentenças aditivas em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão
por: Rosim, Arnaldo Ricardo
Publicado em: (2011)

A omissão legislativa e as sentenças aditivas em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão
por: Rosim, Arnaldo Ricardo
Publicado em: (2011)

O habeas corpus como instrumento de controle de constitucionalidade das leis penais: vício ou virtude?
por: Monteiro, Arthur Maximus
Publicado em: (2022)

Da (i)legalidade da portaria do Ministério da Saúde de n.º 2.391/2002 e da (in)constitucionalidade da Lei Federal nº 10.216/02
por: Soares, Bruno Alexander Vieira
Publicado em: (2010)

O Direito Processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2016)

As evoluções históricas e a “historiografia” dos juristas: reflexões sobre o surgimento do judicial review
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa, et al.
Publicado em: (2023)

O controle da constitucionalidade das leis e o direito adquirido
por: Lôbo, Paulo Luiz Netto
Publicado em: (2009)

O controle concentrado de constitucionalidade e a intercorrente conversão em lei de medida provisória
por: Mamari Filho, Luís Sérgio S.
Publicado em: (2008)

O controle da constitucionalidade das leis : os diferentes sistemas
por: Vieira, Iacyr de Aguilar
Publicado em: (2007)

Por que controle misto?
por: Clementino, Marco Bruno Miranda
Publicado em: (2010)

Constitucionalidade superveniente da Lei n° 9.506/97
por: Santos, Gilberto Batista dos, et al.
Publicado em: (2009)

O controle de constitucionalidade no direito brasileiro e as Leis 9.868/99 e 9882/99
por: Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
Publicado em: (2007)

O controle concentrado de constitucionalidade e a intercorrente conversão em lei de medida provisória
por: Mamari Filho, Luís Sérgio S.
Publicado em: (2023)

O Mandado de Injunção no Direito Constitucional brasileiro: análise dos projetos de lei em tramitação e modelos de competência nas constituições estaduais
por: Fernandes, Eric Baracho Dore
Publicado em: (2014)

(A inexistência de) controle de constitucionalidade das leis penais em branco: causas e consequências
por: Rocha Júnior, Francisco de Assis do Rêgo Monteiro
Publicado em: (2015)

Controle de constitucionalidade estadual: o caso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios = Judicial review in the states courts: the case of the Federal District and Territories Court
por: Santos, Paulo Alves
Publicado em: (2017)

Juízes constitucionais e parlamentos: a experiência de Portugal
por: Miranda, Jorge
Publicado em: (2020)

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o sistema de precedentes vinculantes = Abstractivization of the diffuse control of constitutionality and the system of binding precedents
por: Paula, Luísa Alvim Monteiro de
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais