A participação do Senado no controle difuso de constitucionalidade
por: Rodrigues, Nina Trícia Disconzi, et al.
Publicado em: (2023)
A participação do senado no controle difuso de constitucionalidade
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
Na minha lista:
Autor principal: | Rodrigues, Nina Trícia Disconzi |
---|---|
Outros Autores: | Pinós, Ondina Maria Paulino |
Tipo de documento: | Artigo |
Publicado em: |
2014
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A participação do Senado no controle difuso de constitucionalidade
por: Rodrigues, Nina Trícia Disconzi, et al.
Publicado em: (2023) -
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o sistema de precedentes vinculantes = Abstractivization of the diffuse control of constitutionality and the system of binding precedents
por: Paula, Luísa Alvim Monteiro de
Publicado em: (2020) -
O controle de constitucionalidade no direito brasileiro e as Leis 9.868/99 e 9882/99
por: Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
Publicado em: (2007) -
A abstrativização ou objetivação do controle de constitucionalidade concreto e difuso
por: Lima, Tonny Teixeira de
Publicado em: (2018) -
A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do Artigo 52, X, da Constituição Federal
por: Monteiro, Lálida de Figueiredo
Publicado em: (2019) -
A jurisprudência do STF e a defesa de normas em ação direta de inconstitucionalidade
por: Mundim, Leonardo
Publicado em: (2014) -
Eficácia das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em controle difuso de constitucionalidade = Effectiveness of decisions handed down by the Federal Supreme Court in diffuse control of constitutionality
por: Alvim, Eduardo Arruda, et al.
Publicado em: (2022) -
A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil : jurisdição ou legiferação?
por: Silveira, Mosair Machado da
Publicado em: (2022) -
A predominância do controle concentrado de constitucionalidade e as perspectivas de uma corte constitucional brasileira = The predominance of constitucional concentrate control and perspectives of a brazilian constitutional court
por: Vainer, Bruno Zilberman
Publicado em: (2011) -
O papel do senado federal no controle de constitucionalidade : um caso clássico de mutação constitucional
por: Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em: (2009)