Pensão alimentícia e colação : uma conciliação entre irrepetibilidade dos alimentos, a solidariedade familiar e o direito sucessório
por: Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em: (2015)
Questões polêmicas sobre a irrepetibilidade dos alimentos no direito de família
Trata de da retroatividade limitada da sentença que reduz ou afasta os alimentos; direito de “reembolso qualificado” contra o verdadeiro titular do dever alimentar; direito de indenização pelas despesas adicionais com a gestação; direito a exigir contas do outro genitor acerca dos alimentos pagos ao...
| Autor principal: | Oliveira, Carlos Eduardo Elias de |
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| Tipo de documento: | Texto |
| Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa
2020
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| Assuntos: | |
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