Sursis processual
por: Leôncio Júnior, Waldir
Publicado em: (2009)
A ineficácia da pena privativa de liberdade nos crimes contra a ordem tributária
Na minha lista:
Autor principal: | Moreira, Nonacilda Feitoza |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2016
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Sursis processual
por: Leôncio Júnior, Waldir
Publicado em: (2009) -
Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária
por: Souto, Sílvio Lopes
Publicado em: (2009) -
O parcelamento previsto na MP 303/06 e a punibilidade nos crimes tributários
por: Estellita, Heloisa
Publicado em: (2011) -
Existe crime tributário?
por: Arruda, Élcio
Publicado em: (2009) -
A possibilidade do abolicionismo mediato do sistema penal brasileiro
por: Freitas, Simone Silva Pedreira de
Publicado em: (2022) -
A personalidade do agente como circunstância judicial na aplicação da pena
por: Machado, Maria Augusta Neves
Publicado em: (2011) -
Dos delitos e das penas
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005) -
Dos delitos e das penas
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005) -
Crimes contra a ordem tributária e processo administrativo
por: Souza, Nelson Bernardes de
Publicado em: (2009) -
Crimes materiais contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/1990, art 1º): lançamento definitivo como condição para a sua consumação: crítica aos fundamentos da decisão proferida no julgamento do habeas corpus nº 81.611-8/DF
por: Aveline, Paulo Vieira
Publicado em: (2008)