O direito à cidade e as transidentidades: que lugar é esse que não garante o direito às diferenças? = The right to the city and transidentities: which place is that does not guarantee the right to differences?
por: Fraga, Lucimary Leiria, et al.
Publicado em: (2023)
A nova sistemática dos tratados na ordem constitucional brasileira
Na minha lista:
Autor principal: | Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2016
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O direito à cidade e as transidentidades: que lugar é esse que não garante o direito às diferenças? = The right to the city and transidentities: which place is that does not guarantee the right to differences?
por: Fraga, Lucimary Leiria, et al.
Publicado em: (2023) -
Repercussão dos tratados internacionais na legislação interna
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d) -
Entre a forma e a matéria: a distinção entre tratados internacionais de direitos humanos materialmente e formalmente constitucionais
por: Magalhães, Breno Baía, et al.
Publicado em: (2023) -
A proteção internacional dos Direitos Humanos
por: Amaral Júnior, Alberto do
Publicado em: (2023) -
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2010) -
A não-discriminação como direito fundamental e as redes municipais de proteção a minorias sexuais: LGBT
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Publicado em: (2023) -
O § 3° do Artigo 5° da Constituição Federal: retrocesso da legislação brasileira na visão das modernas teorias do Direito Internacional dos Direitos Humanos
por: Sathler, Henrique Kenup
Publicado em: (2023) -
O reconhecimento da supralegalidade dos tratados de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro: o RE 349.703-1/RS
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2022) -
A concretização da dignidade humana
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2012) -
Hierarquia constitucional e incorporação automática dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2023)