O Ministério Público e a defesa de direitos individuais homogêneos
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)
Da substituição processual.
Na minha lista:
Autor principal: | Gonçalves, Tania Regina Fernandes |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2017
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O Ministério Público e a defesa de direitos individuais homogêneos
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005) -
O Ministério Público e a defesa de direitos individuais homogêneos
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005) -
O Ministério Público como substituto processual e a eficácia subjetiva da coisa julgada
por: Godinho, Robson Renault
Publicado em: (2010) -
Ministério Público, ação civil pública e defesa de direitos individuais homogêneos
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005) -
Princípios processuais constitucionais
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007) -
Ministério Público, direitos individuais disponíveis e ação civil pública
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009) -
Ativismo judicial do Ministério Público e a proteção dos direitos difusos: decorrência institucional ou voluntarismo político? = Judicial activism of Public Prosector’S Office and the protection of difuse rights: institutional consequence or political voluntarism?
por: Veloso, Roberto Carvalho, et al.
Publicado em: (2022) -
O Ministério público como substituto processual: comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiça
por: Godinho, Robson Renault
Publicado em: (2010) -
O anteprojeto de código modelo de processos coletivos para países ibero-americanos e a legislação brasileira
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d) -
Ação civil pública: competência para a causa e repartição de atribuições entre os órgãos do ministério público
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2007)