Imposto sobre serviços, imposto de circulação de mercadorias : parecer.

Autor principal:	Andrade, Francisco de Assis
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2017
Assuntos:	Imposto sobre serviços (ISS). Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Lei kandir e Emenda Constitucional nº 42/2003: efeitos da desoneração de ICMS sobre as exportações
por: Teixeira Filho, Sócrates Arantes
Publicado em: (2019)

Do pau-brasil ao bitcoin: breves apontamentos sobre os impactos da digitalização da economia na tributação = From redwood to bitcoin: brief notes on the impacts of economy digitalisation on taxation
por: Santos, Marivaldo Andrade dos, et al.
Publicado em: (2022)

Fatos geradores confrontantes : colisões entre o ipi - icm – iss e outros impostos
por: Carro Rodríguez, Juan José
Publicado em: (2011)

Fatos geradores confrontantes : colisões entre o ipi - icm – iss e outros impostos
por: Carro Rodríguez, Juan José
Publicado em: (2011)

Não incidência do ICMS problemas correlatos
por: Silva, José Manoel da
Publicado em: (2023)

ICMS na base de cálculo dos tributos sobre a receita: premissas e corolários lógicos da tese jurídica
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2017)

Fato gerador do ICMS nas operações interestaduais de petróleo e derivados
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

ICMS : substituição tributária : restituição de quantias pagas
por: Gusmão, Claudia Regina
Publicado em: (2011)

Lei Kandir e Emenda Constitucional nº 42/2003: efeitos da desoneração de ICMS sobre as exportações
por: Teixeira Filho, Sócrates Arantes
Publicado em: (2021)

Não incidência do ISS sobre a atividade de beneficiamento (alvejamento e tingimento) de produtos têxteis destinados a posterior comercialização ou industrialização pelos encomendantes
por: Delgado, José Augusto, et al.
Publicado em: (2012)

A malversação do fato gerador e da base de cálculo do ICMS por alguns estados da federação (antecipação da cobrança por operação própria, com adoção de pauta fiscal e gross up) : o exemplo das empresas de telefonia
por: Santiago, Igor Mauler
Publicado em: (2011)

I.C.M.
por: Carvalho, Francisco Sampaio de
Publicado em: (2010)

ICMS: substituição tributária: pagamento antecipado por estimativa
por: Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em: (2011)

Competição fiscal e análise econômica do Brasil
por: Schittini, Pedro R. M.
Publicado em: (2014)

Síntese do projeto de lei complementar n° 108/2024: comitê gestor do imposto sobre bens e serviços e distribuição de recursos
por: Silva, Adriano da Nobrega, et al.
Publicado em: (2024)

Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação : ICMS; protocolos ICMS
por: Mélega, Luiz Henrique Cavalcanti
Publicado em: (2011)

Convênios interestaduais e isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias
por: Ataliba, Geraldo
Publicado em: (2010)

A substituição tributária no ICMS e a lei estadual
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2011)

Base de cálculo do icms e cálculo “por dentro”
por: Coelho, Fábio Alexandre
Publicado em: (2009)

Substituição tributária no ICMS : base de cálculo e responsabilidade do substituto após a ocorrência do fato gerador presumido
por: Grili, Evandro A. S.
Publicado em: (2011)

Substituição Tributária para Frente : o art. 150, § 7º, da constituição, sua interpretação e a base de cálculo do ICMS
por: Muzzi Filho, Carlos Victor
Publicado em: (2011)

A essencialidade do ICMS sobre energia elétrica e o incidente de declaração de inconstitucionalidade n. 174723-7/2001 do estado do Paraná = The essentiality of ICMS over eletricity and the incident of declaration of unconstitutionality nº. 174723-7/2001 of Paraná state
por: Andrade Junior, Ailton José de
Publicado em: (2022)

Estudos sobre ICMS : substituição tributária e venda sob cláusula FOB
por: Lanari, Flávia de Vasconcelos
Publicado em: (2011)

Impressão 3D: entre IPI, ICMS e ISS = 3D print: between IPI, ICMS and ISS
por: Luz, Victor Lyra Guimarães
Publicado em: (2022)

Pagamento antecipado do ICMS: um novo tempo para o imposto? = Anticipated payment of ICMS: a new era for the tax?
por: Halperin, Eduardo Kowarick
Publicado em: (2022)

ICMS : semi-elaborados : constitucionalidade da lei complementar n. 65/91 e do convênio n. 15/91
por: Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em: (2009)

Incidência do ICMS sobre o fornecimento de eletricidade e de serviços de comunicação telefônica às prefeituras municipais e às universidades federais
por: Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em: (2009)

Princípio da seletividade e sua aplicação na tributação do ICMS/PA sobre a energia elétrica = Principle of selectivity and its application in the taxation of ICMS/PA on electrical energy
por: Sampaio, Nycole Salles
Publicado em: (2022)

O ICMS na Constituição
por: Carrazza, Roque Antonio
Publicado em: (2011)

A substituição tributária no ICMS
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2011)

Ganhos e perdas de arrecadação pelos Estados na hipótese de cobrança interestadual de ICMS sobre a venda de energia elétrica
por: Montalvão, Edmundo
Publicado em: (2017)

Participação do ICMS com os municípios, inteligência do artigo 158 § único da Constituição Federal : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2010)

ICMS e as operações ship-to-ship em zona econômica exclusiva = ICMS and ship-to-ship operations in exclusive economic zone
por: Alves, Henrique Napoleão, et al.
Publicado em: (2022)

O ICMS na Constituição de 1988
por: Gaspar, Walter
Publicado em: (2009)

Da substituição tributária “para frente” no ICMS
por: Maneira, Eduardo
Publicado em: (2010)

Créditos do ICMS na substituição tributária
por: Arzua, Heron
Publicado em: (2011)

Da substituição tributária "para a frente" no ICMS
por: Maneira, Eduardo
Publicado em: (2011)

ICMS : a questão do preço final na substituição tributária
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2011)

ICMS : preço final diverso do previsto na antecipação
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2011)

Impossibilidade da compensação entre o AIR e o ICMS
por: Pelicioli, Angela Cristina
Publicado em: (2007)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais