Prescrição e decadência.

Autor principal:	Joffily, Geraldo
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2017
Assuntos:	Prescrição (direito civil). Decadência (direito civil).
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Prescrição e decadência : distinção : critério adotado pelo anteprojeto de código civil
por: Erthal, Clelio
Publicado em: ([s.d)

Prescrição e decadência : distinção : critério adotado pelo anteprojeto de código civil
por: Erthal, Clelio
Publicado em: ([s.d)

Decadência e prescrição
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2008)

Decadência e prescrição
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2008)

Prescrição e decadência à luz da classificação das ações = Prescription and decay in the light of the classification of the lawsuits
por: Quinaia, Cristiano, et al.
Publicado em: (2016)

Prescrição e decadência
por: Erthal, Clelio
Publicado em: ([s.d)

Ausência de prazos prescricionais na atuação do Tribunal de Contas da União e seus reflexos sobre a segurança jurídica = Absence of prescription periods in the action of Brazil’s Federal Court of accounts and its reflections on the legal certainty
por: Araújo, Carlos Maurício Lociks de
Publicado em: (2023)

A prescrição e a decadência nos contratos de seguro
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2005)

Prescrição e decadência
por: Pereira, Caio Mário da Silva
Publicado em: (2018)

Da interrupção do prazo prescricional pelo ingresso em juízo: da previsão inscrita no Inciso I do Artigo 202 do Código Civil
por: Fallavena, Guilherme de Souza
Publicado em: (2017)

Prescrição e decadência tributárias e lançamento por homologação : quantos qüinqüênios afinal?
por: Silva, Antonio Henrique Corrêa da
Publicado em: ([s.d)

Prescrição e decadência tributárias e lançamento por homologação : quantos qüinqüênios afinal?
por: Silva, Antonio Henrique Corrêa da
Publicado em: ([s.d)

Do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2023)

Do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2023)

O prazo decadencial do mandado de segurança e a ausência de justificativa constitucional = The deadline of the writ of mandamus and the absence of constitutional justification
por: Neves Filho, Acyr Antunes das, et al.
Publicado em: (2024)

O prazo decadencial do mandado de segurança e a ausência de justificativa constitucional = The deadline of the writ of mandamus and the absence of constitutional justification
por: Neves Filho, Acyr Antunes das, et al.
Publicado em: (2024)

Decadência e prescrição no novo Código civil: breves considerações
por: Campos, Ricardo Ribeiro
Publicado em: (2011)

Prescrição da pretensão penal e decadência do direito de punir
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Prescrição da pretensão penal e decadência do direito de punir
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Reflexões contemporâneas sobre a prescrição e decadência em matéria tributária: doutrina: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Do prazo prescricional para o exercício do direito de o contribuinte pleitear a compensação/repetição do indébito referente a tributos sujeitos a lançamento por homologação: manutenção da cognominada tese jurisprudencial dos “cinco mais cinco” a despeito do advento da Lei Complementar n. 118/2005
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2008)

Do prazo prescricional para o exercício do direito de o contribuinte pleitear a compensação/repetição do indébito referente a tributos sujeitos a lançamento por homologação: manutenção da cognominada tese jurisprudencial dos “cinco mais cinco” a despeito do advento da Lei Complementar n. 118/2005
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2008)

Alterações relativas à prescrição e à decadência no novo código civil
por: Fonseca, Fernanda Cristina de Moraes
Publicado em: (2008)

Alterações relativas à prescrição e à decadência no novo código civil
por: Fonseca, Fernanda Cristina de Moraes
Publicado em: (2008)

O princípio da segurança jurídica e a decadência do direito de revisão do ato de concessão de benefício previdenciário
por: Rocha, Daniel Machado da
Publicado em: (2008)

Da suspensão e da extinção do processo de execução no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho
por: Molina, André Araújo
Publicado em: (2017)

Prescrição e decadência no âmbito das prestações da Previdência Social: novas reflexões em face dos precedentes do STF e do STJ
por: Lazzari, João Batista
Publicado em: (2014)

Prescrição e decadência no âmbito das prestações da Previdência Social: novas reflexões em face dos precedentes do STF e do STJ
por: Lazzari, João Batista
Publicado em: (2014)

Decadência e prescrição tributárias: reserva plena de lei complementar e inconstitucionalidade da legislação ordinária pré e pós-constitucional
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2013)

Prescrição e tortura
por: Oliveira, Vallisney de Souza
Publicado em: (2009)

Prescrição e tortura
por: Oliveira, Vallisney de Souza
Publicado em: (2009)

Decadência e prescrição nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação
por: Souza, Elizabeth Conceição Pinto
Publicado em: (2010)

Renúncia à prescrição e repetição de pagamento de crédito tributário prescrito
por: Valencise, Andréia Regina
Publicado em: (2010)

Da prescrição e da decadência: seus prazos no Código Civil/02
por: Gontijo, Segismundo
Publicado em: (2019)

Prazo de mandado de segurança : prescrição ou decadência?
por: Souza, Gelson Amaro de
Publicado em: (2010)

A prescrição, perempção e decadência: administrativas
por: Cassales, Luiza Dias
Publicado em: (2013)

Prescrição e decadência no Direito Previdenciário
por: Lazzari, João Batista
Publicado em: (2013)

Em busca da celeridade perdida : a declaração de ofício da prescrição
por: Lisboa, Daniel
Publicado em: (2011)

Decadência e prescrição nos lançamentos por homologação
por: Campos, Raquel Novo
Publicado em: (2011)

Decadência e prescrição nos lançamentos por homologação
por: Campos, Raquel Novo
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais