Decadência e prescrição tributárias

Autor principal:	Becho, Renato Lopes
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	Decadência Prazo Prescrição tributária Lançamento tributário Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Lei 11051, 2004 Crédito tributário
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Decadência e prescrição tributárias
por: Becho, Renato Lopes
Publicado em: ([s.d)

Decadência e prescrição tributárias
por: Becho, Renato Lopes
Publicado em: ([s.d)

Decadência e prescrição tributárias
por: Becho, Renato Lopes
Publicado em: ([s.d)

Decadência e prescrição tributárias
por: Becho, Renato Lopes
Publicado em: ([s.d)

Decadência e prescrição tributárias
por: Becho, Renato Lopes
Publicado em: ([s.d)

Decadência e prescrição
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2008)

Decadência e prescrição
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2008)

Do prazo prescricional para o exercício do direito de o contribuinte pleitear a compensação/repetição do indébito referente a tributos sujeitos a lançamento por homologação: manutenção da cognominada tese jurisprudencial dos “cinco mais cinco” a despeito do advento da Lei Complementar n. 118/2005
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2008)

Do prazo prescricional para o exercício do direito de o contribuinte pleitear a compensação/repetição do indébito referente a tributos sujeitos a lançamento por homologação: manutenção da cognominada tese jurisprudencial dos “cinco mais cinco” a despeito do advento da Lei Complementar n. 118/2005
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2008)

Decadência e prescrição e a fase contenciosa do lançamento do crédito tributário
por: Santos, Fabrício Emmanuel Lima
Publicado em: (2014)

Ausência de prazos prescricionais na atuação do Tribunal de Contas da União e seus reflexos sobre a segurança jurídica = Absence of prescription periods in the action of Brazil’s Federal Court of accounts and its reflections on the legal certainty
por: Araújo, Carlos Maurício Lociks de
Publicado em: (2023)

O novo Código de Processo Civil e a necessidade de revisitar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca do lançamento por homologação
por: Souza, Hamilton Dias de, et al.
Publicado em: (2019)

Prescrição e decadência tributárias e lançamento por homologação : quantos qüinqüênios afinal?
por: Silva, Antonio Henrique Corrêa da
Publicado em: ([s.d)

Prescrição e decadência tributárias e lançamento por homologação : quantos qüinqüênios afinal?
por: Silva, Antonio Henrique Corrêa da
Publicado em: ([s.d)

Reflexões contemporâneas sobre a prescrição e decadência em matéria tributária: doutrina: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Prescrição intercorrente na execução contra a fazenda pública
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Prescrição intercorrente na execução contra a fazenda pública
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Decadência: contagem do prazo no caso de lançamento por homologação
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

Decadência e prescrição tributárias: reserva plena de lei complementar e inconstitucionalidade da legislação ordinária pré e pós-constitucional
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2013)

A prescrição intercorrente nos executivos fiscais
por: Becho, Renato Lopes
Publicado em: ([s.d)

A prescrição intercorrente nos executivos fiscais
por: Becho, Renato Lopes
Publicado em: ([s.d)

A prescrição intercorrente nos executivos fiscais
por: Becho, Renato Lopes
Publicado em: ([s.d)

A prescrição intercorrente nos executivos fiscais
por: Becho, Renato Lopes
Publicado em: ([s.d)

A prescrição intercorrente nos executivos fiscais
por: Becho, Renato Lopes
Publicado em: ([s.d)

Prescrição e decadência : distinção : critério adotado pelo anteprojeto de código civil
por: Erthal, Clelio
Publicado em: ([s.d)

Prescrição e decadência : distinção : critério adotado pelo anteprojeto de código civil
por: Erthal, Clelio
Publicado em: ([s.d)

A prescrição do crédito da Fazenda Pública e a execução fiscal
por: Faim Filho, Eurípedes Gomes
Publicado em: (2022)

O prazo decadencial do mandado de segurança e a ausência de justificativa constitucional = The deadline of the writ of mandamus and the absence of constitutional justification
por: Neves Filho, Acyr Antunes das, et al.
Publicado em: (2024)

O prazo decadencial do mandado de segurança e a ausência de justificativa constitucional = The deadline of the writ of mandamus and the absence of constitutional justification
por: Neves Filho, Acyr Antunes das, et al.
Publicado em: (2024)

Os prazos decadencial e prescricional das contribuições sociais para a seguridade social
por: Pimenta, Pedro Pereira
Publicado em: (2013)

A decadência e a prescrição no Código Tributário Nacional
por: Erthal, Clelio
Publicado em: ([s.d)

A decadência e a prescrição no Código Tributário Nacional
por: Erthal, Clelio
Publicado em: ([s.d)

Decadência e prescrição nos lançamentos por homologação
por: Campos, Raquel Novo
Publicado em: (2011)

Decadência e prescrição nos lançamentos por homologação
por: Campos, Raquel Novo
Publicado em: (2011)

Decadência e prescrição nos lançamentos por homologação
por: Campos, Raquel Novo
Publicado em: (2011)

Decadência e prescrição nos lançamentos por homologação
por: Campos, Raquel Novo
Publicado em: (2011)

Decadência e prescrição nos lançamentos por homologação
por: Campos, Raquel Novo
Publicado em: (2011)

Decadência e prescrição nos lançamentos por homologação
por: Campos, Raquel Novo
Publicado em: (2011)

Extinto o contrato de trabalho, qual será o prazo para reclamar os depósitos do FGTS?
por: Araújo, Luciano
Publicado em: (2008)

Prescrição e decadência
por: Pereira, Caio Mário da Silva
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais