Principais autores:	Demo, Alcenir José, Bonomo Júnior, Aylton
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AMPLA DEFESA CONTRADITÓRIO DEPOIMENTO PESSOAL INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
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O momento do depoimento pessoal do requerido na ação de improbidade administrativa sob a perspectiva da garantia fundamental da ampla defesa
por: Demo, Alcenir José, et al.
Publicado em: ([s.d)

A colaboração premiada como instrumento de política criminal: a tensão em relação às garantias fundamentais do réu colaborador = The plea bargain as a criminal policy instrument: the tension about the fundamental guarantees of the defendant
por: Aires, Murilo Thomas, et al.
Publicado em: (2017)

E se Josef K. tivesse sido levado à audiência de custódia? : análise da audiência de custódia como momento para concretização do direito à informação adequada
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

Os princípios da ampla defesa e do contraditório no processo de aplicação de sanções administrativas contratuais
por: Santos, Hermano de Oliveira
Publicado em: (2021)

Fundamentos teóricos e aspectos técnicos do direito à ampla defesa = Theoretical foundations and technical aspects of the right to ample defense
por: Pinheiro, Guilherme César
Publicado em: (2022)

Garantismo e a necessária preservação dos direitos fundamentais no Processo Penal = Garantism and the necessary preservation of fundamental rights in the Criminal Procedure
por: Fedato, Matheus Arcangelo, et al.
Publicado em: (2020)

Suspect’s access to a lawyer at an early stage of criminal proceedings in view the case-law of the European Court of Human Rights = Direito do imputado à defesa técnica nas etapas iniciais da persecução penal na perspectiva da Corte Europeia de Direitos Humanos
por: Sakowicz, Andrzej
Publicado em: (2021)

Análise da nulidade decorrente da deficiência da defesa de acordo com a Súmula 523 do STF e standards necessários para aferição do prejuízo em caso de defesa inefetiva = Analysis of the nullity resulting from the deficiency of the defense according to precedent 523 of the STF and necessary standards for assessment of the loss in case of ineffective defense
por: Mentor, Diogo, et al.
Publicado em: (2022)

A fragilidade dos filtros ao exercício do poder punitivo no âmbito administrativo disciplinar = The fragility of filters to the exercise of punitive power in the disciplinary administrative scope
por: El Tasse, Adel
Publicado em: (2021)

A litigiosidade (administrativa e judicial) como fator de concorrência na atração de investimentos
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2009)

Revista jurídica eletrônica do TRE-SE : [n. 2] (2012)
Publicado em: (2021)

O princípio do contraditório e o inquérito policial
por: Gomes, Margarida Maria Nunes de Abreu, et al.
Publicado em: (2009)

O contraditório cooperativo no novo Código de Processo Civil
por: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Publicado em: (2023)

O caso das Bruxas de Salem e a origem do plea bargaining norte-americano: contrapondo o entendimento dicotômico dos sistemas processuais penais = The Salem witchcraft and the origin of the north American plea bargaining: contrasting the dichotomous knowledge of the criminal justice systems
por: Ribeiro, Sarah Gonçalves, et al.
Publicado em: (2020)

Reconhecimento fotográfico do acusado: Artigo 226 do Código de Processo Penal
por: Salomão Junior, Alberto
Publicado em: (2023)

Princípios da instrumentalidade, do contraditório, da ampla defesa e modernização do processo civil
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

A efetividade do processo, o contraditório e a ampla defesa : conciliação dos princípios nas ações cautelares
por: Albuquerque, Bruna Maria Jacques Freire de
Publicado em: (2010)

As decisões das Cortes de contas e a sancionabilidade do ato de improbidade administrativa
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2010)

Aplicação do Código de Processo Penal ao processo criminal eleitoral
por: Melo Junior, José William de
Publicado em: (2021)

O devido processo legal como garantia da liberade religiosa : do julgamento de Paulo às decisões do Supremo
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: ([s.d)

As sanções administrativas aplicáveis no âmbito das licitações e contratos e o devido processo legal
por: Ciríaco, Waleska de Castro Sampaio
Publicado em: (2018)

O procedimento de duplicidade de filiação partidária e os princípios do contraditório e da ampla defesa
por: Magalhães, Marfisa Viviane Caetano de Almeida
Publicado em: (2019)

Processo de dupla filiação : pela garantia dos postulados da ampla defesa e do contraditório
por: Bernardes, Telmo
Publicado em: (2021)

$Contraditório e ampla defesa: direitos? O que dizem os processos de apuração de ato infracional entre os anos 2014 e 2017 em Goiânia, Goiás = Adversarial system and full defense: rights? What say the infrational action clearance process between 2014 and 2017 in Goiânia, Goiás$

Contraditório e ampla defesa: direitos? O que dizem os processos de apuração de ato infracional entre os anos 2014 e 2017 em Goiânia, Goiás = Adversarial system and full defense: rights? What say the infrational action clearance process between 2014 and 2017 in Goiânia, Goiás
por: Borges, Lélia Moreira, et al.
Publicado em: (2020)