Ação direta de inconstitucionalidade e seu efeito vinculante : uma análise dos limites objetivo e subjetivo da vinculação

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.

Autor principal: Fernandes, Bianca Stamato
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
EFEITO VINCULANTE
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:108718
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1087182024-05-07 Ação direta de inconstitucionalidade e seu efeito vinculante : uma análise dos limites objetivo e subjetivo da vinculação Fernandes, Bianca Stamato AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE EFEITO VINCULANTE Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia Produção intelectual [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=108718 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=108718&midiaext=53541
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
EFEITO VINCULANTE
spellingShingle AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
EFEITO VINCULANTE
Fernandes, Bianca Stamato
Ação direta de inconstitucionalidade e seu efeito vinculante : uma análise dos limites objetivo e subjetivo da vinculação
description Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.
format Capítulo de livro
author Fernandes, Bianca Stamato
title Ação direta de inconstitucionalidade e seu efeito vinculante : uma análise dos limites objetivo e subjetivo da vinculação
title_short Ação direta de inconstitucionalidade e seu efeito vinculante : uma análise dos limites objetivo e subjetivo da vinculação
title_full Ação direta de inconstitucionalidade e seu efeito vinculante : uma análise dos limites objetivo e subjetivo da vinculação
title_fullStr Ação direta de inconstitucionalidade e seu efeito vinculante : uma análise dos limites objetivo e subjetivo da vinculação
title_full_unstemmed Ação direta de inconstitucionalidade e seu efeito vinculante : uma análise dos limites objetivo e subjetivo da vinculação
title_sort ação direta de inconstitucionalidade e seu efeito vinculante : uma análise dos limites objetivo e subjetivo da vinculação
publishDate [s.d
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=108718
_version_ 1848373275086815232
score 12,572395

Documentos relacionados