Os serviços de telecomunicações no Brasil e os direitos do usuário
por: Fiorati, Jete Jane
Publicado em: (2007)
A impossibilidade de o órgão que integra o sistema nacional de defesa do consumidor instaurar processo administrativo sancionador no âmbito da prestação do serviço de telecomunicações
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
Na minha lista:
Autor principal: | Azulay Neto, Messod |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
[s.d
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Os serviços de telecomunicações no Brasil e os direitos do usuário
por: Fiorati, Jete Jane
Publicado em: (2007) -
A sociedade de serviços e a proteção do consumidor no mercado global
por: Lecey, Eladio, et al.
Publicado em: (2010) -
A sociedade de serviços e a proteção do consumidor no mercado global
por: Lecey, Eladio, et al.
Publicado em: (2010) -
A missão do Procon
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007) -
O mercado de consumo e a prestação de serviços advocatícios
por: Silveira Neto, Antônio
Publicado em: (2008) -
O mercado de consumo e a prestação de serviços advocatícios
por: Silveira Neto, Antônio, et al.
Publicado em: (2015) -
O mercado de consumo e a prestação de serviços advocatícios
por: Silveira Neto, Antônio, et al.
Publicado em: (2015) -
A nova administração gerencial do Estado brasileiro e a prestação de serviços públicos de telecomunicações
por: Motta, Antonela Diana Luz Teixeira
Publicado em: (2023) -
A suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do consumidor-usuário : argumentos doutrinários e entendimento jurisprudencial
por: Azevedo, Fernando Costa de
Publicado em: (2011) -
O Estado garantidor e a intervenção na ordem econômica para proteção do direito fundamental à defesa dos consumidores = The guarantee State and the intervention in economic order for fundamental right protection to consumers
por: Manna, Raquel de Freitas
Publicado em: (2018)