Documentos relacionados

• Os privilégios fiscais : isenções e incentivos fiscais
  por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
  Publicado em: ([s.d)
• Os privilégios fiscais : isenções e incentivos fiscais
  por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
  Publicado em: (2009)
• Política de incentivos fiscais : quem recebe isenção por setores e regiões do país
  por: Maciel, Marcelo Sobreiro
  Publicado em: (2010)
• O descabimento da imunidade tributária recíproca em face da Correios Celular sob o prisma do princípio da livre concorrência = The impossibility of the reciprocal tax immunity in favor of Correios Celular under the principle of free competition
  por: Ferraz, André Santos
  Publicado em: (2022)
• Acordos de bitributação e incentivos fiscais : o papel das cláusulas de tax sparing e matching credit
  por: Schoueri, Luís Eduardo
  Publicado em: (2010)
• Acordos de bitributação e incentivos fiscais : o papel das cláusulas de tax sparing e matching credit
  por: Schoueri, Luís Eduardo
  Publicado em: (2010)
• A Lei Complementar n. 160, de 2017, como norma regulamentadora da imunidade recíproca sobre o aproveitamento de benefícios fiscais estaduais = The Supplementary Law n. 160/2017 as an immunity regulator of the investment subsidies use conceded by the states and the federal district
  por: Malpighi, Caio Cezar Soares
  Publicado em: (2022)
• Distinção entre texto e norma e a necessária aplicação da regra da anterioridade à hipótese de revogação de isenção de ICMS = Distinction between normative text and legal norm and the necessary application of anteriority in case of repeal of ICMS exemption
  por: D’Oliveira, Augusto Fiel Jorge
  Publicado em: (2022)
• Distinção entre texto e norma e a necessária aplicação da regra da anterioridade à hipótese de revogação de isenção de ICMS = Distinction between normative text and legal norm and the necessary application of anteriority in case of repeal of ICMS exemption
  por: D’Oliveira, Augusto Fiel Jorge
  Publicado em: (2022)
• O incentivo às exportações e o Reintegra: possibilidade de apuração do benefício em relação às vendas para a ZFM e ALC e às receitas com variação cambial positiva decorrentes de exportação = The incentive to exports and Reintegra: possibility of calculating the benefit over sales to ZFM and ALC and revenues with positive exchange variation exports resulting
  por: Halmenschlager, Gabriella Falabrette Müller
  Publicado em: (2022)